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Tipo do Documento:
PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA
Anexo 8 – Plano de supressão vegetal
Anexo 7 – Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 6 – Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 5 – Simulação do decaimento de coliformes
Anexo 4 – Portaria de outorga
Anexo 3 – Consulta IEMA
Anexo 2 – Anuência prévia
Anexo 1 – Dispensa de licenciamento
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Plano Abreviado de Reassentamento
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