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22/11/2016
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Sessão pública na BM&FBOVESPA para ampliar sistema de esgoto em Vila Velha, no ES

Vila Velha - Gloria - marDois consórcios e uma empresa participarão do processo licitatório visando constituir uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) para ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário em Vila Velha, cidade da Região Metropolitana, e prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Cesan no município. Os investimentos previstos no Plano de Universalização do Saneamento para Vila Velha são da ordem de R$ 684 milhões, que serão feitos pela Companhia e por meio de parceria com o Banco Mundial.   O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, estará presente à sessão pública, que será realizada na sede da BM&FBOVESPA, em São Paulo, às 10 horas, nesta terça-feira (22) – quando serão abertas todas as propostas comerciais e o documento de habilitação do que apresentar menor valor.   As empresas participantes são o Consórcio Vila Velha Ambiental, formado pelas empresas Aterpa S/A, SAM Ambiental e Mauá Participações Estruturas; o Consórcio RioVivo Brasil, formado pelas empresas Rio Vivo Ambiental Ltda e CEJEN Engenharia Ltda (Líder); e a empresa AEGEA Saneamento e Participações S/A.   A primeira classificada terá uma concessão administrativa para executar as obras de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Dos R$ 684 milhões, R$ 408 milhões serão investidos pela Concessionária nos primeiros dez anos de contrato. Outros R$ 277 milhões serão executados nos próximos cinco anos pela Cesan, por meio do contrato em parceria com o Banco Mundial.  Segundo dados do IBGE, deste ano, Vila Velha possui 479.664 habitantes, com expectativa de chegar a mais de 600 mil em 2045, e todos serão beneficiados pelo projeto.   “A universalização é parte do Plano Estadual de Saneamento, que prevê acelerar as ações de saneamento básico, um dos mais importantes aspectos da saúde pública mundial. Junto à implantação da rede de esgoto, é necessário que também sejam feitas as ligações domiciliares, etapa igualmente importante”, ressalta Pablo Ferraço Andreão, diretor-presidente da Cesan.   Universalização   A universalização prevê a ampliação da cobertura atual de 56% para 98% do serviço de esgotamento sanitário em até 10 anos, além de acompanhar o crescimento populacional na abrangência do município de Vila Velha. Será necessário implantar 643 km de rede coletora de esgoto, além de 62 mil novas ligações. As obras vão contribuir com a saúde preventiva da população e com a preservação do meio ambiente.   O município de Vila Velha hoje é atendido por nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o plano de engenharia prevê a consolidação em dois grandes sistemas de tratamento com três ETEs de grande porte. Atualmente existem 24 mil ligações de imóveis à rede esgoto, devendo chegar a 85 mil no final da PPP.   O estudo de viabilidade do Plano de Universalização do Saneamento para o município de Vila Velha foi desenvolvido em parceria com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). O estudo seguiu as diretrizes do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória, desenvolvido pela Cesan, que mapeou os locais e as obras necessárias para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, bem como do Plano Municipal de Saneamento de Vila Velha.   Durante a vigência do contrato, o vencedor da concorrência terá seu desempenho monitorado pela Cesan e pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP). Entre outros indicadores, o desempenho será medido pelo número de ligações ofertadas à população, pelo número de reclamações de clientes em relação à pavimentação das vias após as obras, pela eficiência no tratamento do esgoto, pelo tempo de atendimento às solicitações de serviços e pela satisfação dos clientes.
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