Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
É o maior conjunto de ações já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área ambiental. Tem como objetivo geral a gestão dos recursos hídricos para o uso coordenado da água, do solo e recursos relacionados para o desenvolvimento sustentável do Estado. O investimento total estimado é de US$ 323 milhões. As licitações e obras já estão em andamento. Mais informações também podem ser obtidas no site do Banco Mundial, financiador do Programa.
Sistema de Esgotamento Sanitário Vila Velha - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Araçás
Relatório de Avaliação Ambiental e Social
Anexo 1 - Planta de delimitação da área de influência
Anexo 2 - Mapa geológico da região da ETE
Anexo 3 - Mapa geomorfológico da região da ETE
Anexo 4 - Recursos hídricos
Anexo 5 - Mapa de sítios arqueológicos
Anexo 6 - Mapa de uso e ocupação do solo
Anexo 7 - Mapa de unidades de conservação
Anexo 8 - Área de Preservação Permanente do emissário da ETE
Anexo 9 - Mapa de zoneamento
Anexo 10 - Memorial descritivo do projeto hidráulico básico
Anexo 10b - Memorial de cálculo do projeto hidráulico básico
Anexo 11 - Fluxograma das fases líquida e sólida
Anexo 12 - Estudo Florístico
Anexo 13 - Laudo de constatação do IDAF
Anexo 14 - Licença prévia
Anexo 15 - Escrituras das faixas de servidão I, II e III
Anexo 16 - Emissário existente e faixas de servidão
Anexo 17 - Licença de operação
Anexo 18 - Dispensa de outorga
Anexo 19 - Protocolos de compensação ambiental e requerimento de corte
Anexo 20 - Cumprimento de condicionantes e requerimento de licença de instalação
Anexo 21 - Manifestação conclusíva favorável do Iphan-ES
Anexo 22 - Anuência quanto ao uso e ocupação do solo
Anexo 23 - Alvará de construção
Anexo 24 - Matriz de avaliação aspectos e impactos ambientais - ampliação
Anexo 24b - Matriz avaliação de aspectos e impactos ambientais - operação
Anexo 25 - Auto de imissão de posse
Anexo 26 - Manual ambiental de construção
Anexo 27 - Plano de supressão de vegetação
Anexo 29 - Laudo de constatação do emissário
Anexo 30 - Autorização de exploração florestal do emissário
Sistema de Esgotamento Sanitário Bandeirantes - Cariacica
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 2 - Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Grande Vitória
Anexo 1 - Biofiltro circular
Anexo 3 - Manual Físico Cultural
Anexo 4 - Cursos d´água - Áreas de Preservação Permanente (APP)
Anexo 5 - Planta geral do sistema
Anexo 6 - Estudo de extravasão por queda no fornecimento de energia
Anexo 7 - Manual ambiental de construção
Anexo 8 - Plano de supressão vegetal
Anexo 9 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 10 - Shapefiles + KMZ
Anexo 11 - Censo florestal dos trechos de áreas privadas
Anexo 12 - Censo florestal dos trechos de áreas públicas
Anexo 13 - Autorização de uso de faixa de domínio
Anexo 14 - Manifestação favorável às licenças prévias de instalação e operação
Anexo 15 - Estudo populacional
Anexo 16 - Projeto de restauração florestal
Anexo 17 - Dispensa de licenciamento e anuência para uso de APP
Anexo 18 - Alternativas locacionais e tecnológicas
Anexo 19 - Pesquisa de satisfação da consulta pública
Plano Abreviado de Reassentamento
Sistema de Esgotamento Sanitário Vila Velha - Obras de esgoto na região da Grande Terra Vermelha e Balneário Ponta da Fruta
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL
Anexo 1 - Relatório técnico de estudo populacional Grande Terra Vermelha
Anexo 2 - Relatório técnico de estudo populacional Balneário Ponta da Fruta
Anexo 3 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Balneário Ponta da Fruta
Anexo 4 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Santa Paula
Anexo 6 - Levantamento florístico Balneário Ponta da Fruta
Anexo 7 - Levantamento florístico Grande Terra Vermelha
Anexo 8 - Levantamento florístico da área de expansão da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 9 - Levantamento florístico do traçado do emissário da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 10 - Levantamento faunístico Balneário Ponta da Fruta
Anexo 11 - Levantamento faunístico Grande Terra Vermelha
Anexo 12 - Relatório geral do sistema de Balneário Ponta da Fruta
Anexo 13 - Relatório geral do sistema de Grande Terra Vermelha
Anexo 14 - Protocolo de licenciamento da Prefeitura Municipal de Vila Velha
Anexo 15 - Licença de instalação da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 15 - Licença prévia da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 16 - Anuência ambiental APA Lagoa Grande
Anexo 16 - Solicitação de anuência APA Lagoa Grande e UC Jacarenema
Anexo 17 - Anuências de uso e ocupação do solo
Anexo 18 - Plano de controle ambiental da ETE Grande Terra Vermelha e emissário
Anexo 19 - Estudo de modelagem hidráulica do emissário
Anexo 20 - Declaração de posse da área da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 21 - Manual ambiental de construção
Anexo 22 - Manifestação conclusiva favorável às licenças Prévia, de Instalação e de Operação
Anexo 23 - Ata da consulta pública
Plano Abreviado de Reassentamento Balneário Ponta da Fruta
Plano Abreviado de Reassentamento Grande Terra Vermelha
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL
Anexo 1 - Relatório técnico de estudo populacional Grande Terra Vermelha
Anexo 2 - Relatório técnico de estudo populacional Balneário Ponta da Fruta
Anexo 3 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Balneário Ponta da Fruta
Anexo 4 - Índice de Qualidade da Água da Lagoa Santa Paula
Anexo 6 - Levantamento florístico Balneário Ponta da Fruta
Anexo 7 - Levantamento florístico Grande Terra Vermelha
Anexo 8 - Levantamento florístico da área de expansão da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 9 - Levantamento florístico do traçado do emissário da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 10 - Levantamento faunístico Balneário Ponta da Fruta
Anexo 11 - Levantamento faunístico Grande Terra Vermelha
Anexo 12 - Relatório geral do sistema de Balneário Ponta da Fruta
Anexo 13 - Relatório geral do sistema de Grande Terra Vermelha
Anexo 14 - Protocolo de licenciamento da Prefeitura Municipal de Vila Velha
Anexo 15 - Licença de instalação da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 15 - Licença prévia da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 16 - Anuência ambiental APA Lagoa Grande
Anexo 16 - Solicitação de anuência APA Lagoa Grande e UC Jacarenema
Anexo 17 - Anuências de uso e ocupação do solo
Anexo 18 - Plano de controle ambiental da ETE Grande Terra Vermelha e emissário
Anexo 19 - Estudo de modelagem hidráulica do emissário
Anexo 20 - Declaração de posse da área da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 21 - Manual ambiental de construção
Anexo 22 - Manifestação conclusiva favorável às licenças Prévia, de Instalação e de Operação
Anexo 23 - Ata da consulta pública
Plano Abreviado de Reassentamento Balneário Ponta da Fruta
Plano Abreviado de Reassentamento Grande Terra Vermelha
Sistema de Esgotamento Sanitário de Viana
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RASS)
Manual Ambiental de Construção
Gestão do tráfego, ambiental, social, de saúde e segurança
Plano de comunicação social e adesão ao sistema de esgotamento
Projetos padrão e outros anexos
Shapes e KMZ
Plano Abreviado de Reassentamento de Viana
Sistema de Esgotamento Sanitário de Apiacá
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
Anexo 2 - Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental
Anexo 3 - Termo de Anuência
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Lei municipal de cessão de imóveis
Anexo 6 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 7 - Caderno para gestão e execução de obras e serviços
Anexo 8 - Plano de supressão vegetal
Anexo 9 - Simulação de decaimento de coliformes
Anexo 12 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento
Pavimentação das Estradas Rurais da Bacia do Rio Mangaraí
Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo I - relatório
Relatório de Avaliação Ambiental e Social - Tomo II - anexos
Mapas
Sistema de Esgotamento Sanitário de Afonso Cláudio
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Dispensa de licenciamento
Anexo 2 - Anuência prévia
Anexo 3 - Consulta IEMA
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Simulação do decaimento de coliformes
Anexo 6 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 7 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 8 - Plano de supressão vegetal
Anexo 11 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário bairro Gama
Plano Abreviado de Reassentamento Rede Beira-rio / Coletor Tronco
Sistema de Esgotamento Sanitário de Domingos Martins
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1A - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 1B - Licença Municipal de Ampliação
Anexo 2 - Anuência Municipal
Anexo 2 - Dispensa de licenciamento de redes e elevatórias
Anexo 3 - Portaria de outorga
Anexo 4 - Anuência de localização de rede de esgoto em APP
Anexo 5 - Anuência municipal para construção de redes
Anexo 6 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 7 - Escritura de desapropriação
Anexo 8 - Simulação de decaimento de coliformes
Anexo 9 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 10 - Plano de supressão vegetal
Anexo 13 - Manual ambiental de construção
Relatório de Avaliação Ambiental e Social – RAAS
RAAS VOL 1
RAAS VOL 2
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Apresentação do Projeto
Manual Operacional do Projeto - Rev Nov 2017
Project Appraisal Document - Feb14 (english)
Decreto 4177
Acordo de empréstimo (português)
Loan agreement (english)
Marco Conceitual da Política de Reassentamento Involuntário
Diretrizes para Aquisição Bens-Obras-Serviços - 2011
Diretrizes para Contaração de Consultores - 2011
Contratos
CT022020
CT_00112020
CT_01122020
CT_02662021
Arcabouço Ambiental
Anexo 01
Sistema de Esgotamento Sanitário de Castelo
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Licença ambiental de regularização de saneamento
Anexo 2 - Licença de instalação
Anexo 3 - Dispensa de licenciamento ambiental
Anexo 4 - Portaria de outorga
Anexo 5 - Anuência prévia prefeitura municipal
Anexo 6 - Anuência prévia Iema
Anexo 7 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente
Anexo 8 - Autorização de exploração florestal
Anexo 9 - Procedimento de prevenção à Covid-19
Anexo 10 - Caderno de execução de obras e serviços
Anexo 11 - Plano de supressão vegetal
Anexo 12 - Documentos complementares da consulta pública
Anexo 14 - Manual ambiental de construção
Relatório do Plano de Aquisição de Imóveis (RPAI)
Plano Abreviado de Reassentamento
Plano Abreviado de Ação de Reassentamento - rede beira rio - coletor tronco
Sistema de Esgotamento Sanitário de Pedra Menina
Relatório de Avaliação Ambiental e Social (RAAS)
Anexo 1 - Simulação do decaimento do número de coliformes do efluente da futura ETE
Anexo 2 - Licença ambiental por adesão e compromisso
Anexo 3 - Declaração de anuência
Anexo 4 - Dispensa de licenciamento ambiental redes e EEEB
Anexo 5 - Outorga
Anexo 7 - Anuência área de preservação permanente
Anexo 8 - Procedimentos de prevenção à Covid-19
Anexo 9 - Anuência IEMA
Anexo 10 - Plano de supressão vegetal
Anexo 11 - Anuência ICVMBio
Anexo 12 - Manual ambiental de construção
Plano Abreviado de Reassentamento Involuntário (PAR)
Anexo 1 - Estação Elevatória de Esgoto Bruto
Anexo 2 - Estação de Tratamento de Esgoto
Anexo 3 - Servidão de rede
Editais
EDITAL NCB 003/2017 (LICITAÇÃO CONCLUÍDA)
EDITAL NCB 002/2017 (LICITAÇÃO CONCLUÍDA)
EDITAL NCB 001/2016 (LICITAÇÃO CONCLUÍDA)
SMI 10/2018 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VILA VELHA
EDITAL ICB 001/2018 CESAN 2B10 – OBRAS SES CARIACICA (TURN KEY)
SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL
SMI - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SUPERVISÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - CESAN 4A2
EDITAL NCB 005/2020 - IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO DO CAPARAÓ
EDITAL NCB 006/2021 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
EDITAL NCB 007/2021 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR – DOMINGOS MARTINS E AFONSO CLÁUDIO (LOTE 1), IBATIBA, IÚNA E IRUPI (LOTE2) E DORES DO RIO PRETO, DISTRITO DE PEDRA MENINA E APIACÁ (LOTE 3)
EDITAL NCB 008/2021 Cesan 2B16 - Execução de obras de implantação, reabilitação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina (lote único)
Relatórios de Auditoria Independente
RELATÓRIOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE 2023
Relatório de Auditoria Independente 2022
Relatórios de Auditoria Independente 2021
Relatórios de Auditoria Independente 2020
Relatórios de Auditoria Independente 2019
Relatórios de Auditoria Independente 2018
Editais
SMI 002/2023 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DO MUTUÁRIO (BCR – BORROWER COMPLETION REPORT)
CIRCULAR Nº 007-2018
Circular nº 001-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 007-2018
Circular nº 009-2018
Circular nº 010-2018
Circular nº 012-2018
Convite de seleção inicial para projetos, obras e operação(DBO)
Cópias e extratos dos contratos 190 e 191/2018
Resultado final e adjudicação dos contratos
Circular nº 004-2018
Circular nº 003-2018
Circular nº 002-2018
Circular nº 001-2018
SMI 11/2018 Elaboração da 2ª Etapa do Plano Diretor de Conservação de Energia Elétrica (PDCE)
Resumo Executivo
Versão em português
ENGLISH VERSION
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