A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana abrange os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Estado, Divino de São Lourenço, na Região do Caparaó, é um dos municípios atendidos pela Bacia, por meio de um de seus afluentes. Com o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, o maior programa ambiental do Espírito Santo, a cidade e seu manancial terão esgoto coletado e tratado. A assinatura da Ordem de Início de Serviço para as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede da cidade foi realizada na manhã desta sexta (29), na praça Dez de Agosto, Centro. As obras vão gerar aproximadamente 50 empregos diretos e 150 indiretos. Participaram o governador Paulo Hartung; o prefeito Eleardo Brasil; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Amadeu Wetler, autoridades municipais, estaduais e federais.
O Programa é inovador por realizar ações integradas para o uso coordenado da água, do solo e de recursos relacionados ao desenvolvimento sustentável. As ações do programa envolvem planejamento e gestão dos recursos hídricos e também de gestão de risco, com investimento específico para o saneamento ambiental.
Uma inovação nesses projetos é que as ligações intradomiciliares, que unem a rede interna das residências à rede coletora implantada na rua, já serão feitas no decorrer da obra.
Segundo o diretor da Cesan, Amadeu Wetler, a importância do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem é que ele vai sanear as cabeceiras dos rios destes municípios. O esgoto coletado e tratado traz qualidade aos mananciais e, no caso de Divino de São Lourenço, o rio Veado, afluente do Rio Itabapoana, com o sistema de saneamento básico implantado, será limpo. “A Companhia vai além da implantação e manutenção do sistema. Realizamos a mobilização social, que envolve parcerias com a administração pública e entidades civis. Tratar o esgoto onde é gerado, devolvendo ao meio ambiente o recurso hídrico retirado com melhor qualidade, garantindo que rios, lagos e mananciais fiquem limpos são ações necessárias para assegurar que as gerações futuras possam usufruir deste recurso essencial a vida, a água”.
O governador Paulo Hartung ressaltou a importância dos Programas das Água e da Paisagem para o Estado avançar em coleta e tratamento de esgoto. “Um programa deste mexe com as possibilidades dos municípios, que têm forte vocação turística. Além disso, a cada real investido, significa uma economia de quatro reais em despesas com remédios, médicos, unidades de saúde e assim por diante. Isso é saúde preventiva”, declarou.
Municípios que fazem parte da Bacia do Itabapoana
No Espírito Santo: Totalmente os municípios de Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, e parcialmente Marataízes, Itapemirim, Muqui e Presidente Kennedy ; no Estado de Minas Gerais os municípios: Alto Caparaó, Caparaó, Espera Feliz e Caiana ; e parcialmente os municípios do Rio de Janeiro: Porciúncula, Varre-Sai, Bom Jesus do Itapaboana, Campos dos Goitacazes e São Francisco de Itabapoana.
Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem abrangem ações nas áreas de Recursos Hídricos e Gestão de Desastres; Eficiência dos Serviços e Ampliação da Cobertura de Esgotamento Sanitário e Gestão de Mananciais e da Cobertura Florestal.
O detalhamento de ações ambientais abrange a Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos; Elaboração de Planos de Bacia Hidrográfica; Estruturação da Rede de Monitoramento Hidrológico; Gestão da Linha de Costa; Cadastramento de Poços de Água Subterrânea; e Gestão de Riscos de Desastres e a ampliação do acesso aos serviços de esgotamento sanitário.
O programa será realizado em áreas estratégicas, urbanas e rurais, para o acesso igualitário e qualitativo dos recursos hídricos. Há investimentos programados para:
• Proteção e recuperação dos mananciais por meio de ações de fortalecimento da gestão hídrica;
• Recuperação da cobertura florestal com a promoção de práticas sustentáveis de manejo da terra;
• Ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário;
• Melhoria da eficiência do abastecimento de água;
• Elaboração de plano diretor metropolitano de manejo de águas urbanas;
• Gestão integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do Estado aos eventos extremos da natureza.