A Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana abrange os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Estado, Divino de São Lourenço, na Região do Caparaó, é um dos municípios atendidos pela Bacia, por meio de um de seus afluentes. Com o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, o maior programa ambiental do Espírito Santo, a cidade e seu manancial terão esgoto coletado e tratado. A assinatura da Ordem de Início de Serviço para as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede da cidade será realizada nesta sexta (29), às 9 horas, na praça Dez de Agosto, Centro. As obras vão gerar aproximadamente 50 empregos diretos e 150 indiretos.
O Programa é inovador por realizar ações integradas para o uso coordenado da água, do solo e de recursos relacionados ao desenvolvimento sustentável. As ações do programa envolvem planejamento e gestão dos recursos hídricos e também de gestão de risco, com investimento específico para o saneamento ambiental.
Uma inovação nesses projetos é que as ligações intradomiciliares, que unem a rede interna das residências à rede coletora implantada na rua, já serão feitas no decorrer da obra.
Segundo o presidente da Cesan, Pablo Andreão, a importância do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem é que ele vai sanear as cabeceiras dos rios destes municípios. O esgoto coletado e tratado traz qualidade aos mananciais e, no caso de Divino de São Lourenço, o rio Veado, afluente do Rio Itabapoana, com o sistema de saneamento básico implantado, será limpo. “A Companhia vai além da implantação e manutenção do sistema. Realizamos a mobilização social, que envolve parcerias com a administração pública e entidades civis. Tratar o esgoto onde é gerado, devolvendo ao meio ambiente o recurso hídrico retirado com melhor qualidade, garantindo que rios, lagos e mananciais fiquem limpos são ações necessárias para assegurar que as gerações futuras possam usufruir deste recurso essencial a vida, a água”.
O governador Paulo Hartung ressaltou a importância dos Programas das Água e da Paisagem para o Estado avançar em coleta e tratamento de esgoto. “Um programa deste mexe com as possibilidades dos municípios, que têm forte vocação turística. Além disso, a cada real investido, significa uma economia de quatro reais em despesas com remédios, médicos, unidades de saúde e assim por diante. Isso é saúde preventiva”, declarou.
Municípios que fazem parte da Bacia do Itabapoana
No Espírito Santo: Totalmente os municípios de Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do ul, e parcialmente Marataízes, Itapemirim, Muqui e Presidente Kennedy ; no Estado de Minas Gerais os municípios: Alto Caparaó, Caparaó, Espera Feliz e Caiana ; e parcialmente os municípios do Rio de Janeiro: Porciúncula, Varre-Sai, Bom Jesus do Itapaboana, Campos dos Goitacazes e São Francisco de Itabapoana.
Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem abrangem ações nas áreas de Recursos Hídricos e Gestão de Desastres; Eficiência dos Serviços e Ampliação da Cobertura de Esgotamento Sanitário e Gestão de Mananciais e da Cobertura Florestal.
O detalhamento de ações ambientais abrange a Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos; Elaboração de Planos de Bacia Hidrográfica; Estruturação da Rede de Monitoramento Hidrológico; Gestão da Linha de Costa; Cadastramento de Poços de Água Subterrânea; e Gestão de Riscos de Desastres e a ampliação do acesso aos serviços de esgotamento sanitário.
O programa será realizado em áreas estratégicas, urbanas e rurais, para o acesso igualitário e qualitativo dos recursos hídricos. Há investimentos programados para:
• Proteção e recuperação dos mananciais por meio de ações de fortalecimento da gestão hídrica;
• Recuperação da cobertura florestal com a promoção de práticas sustentáveis de manejo da terra;
• Ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário;
• Melhoria da eficiência do abastecimento de água;
• Elaboração de plano diretor metropolitano de manejo de águas urbanas;
• Gestão integrada de risco de desastres, incluindo a melhoria da capacidade de resposta do Estado aos eventos extremos da natureza.
