Ao todo, 46 municípios do Espírito Santo assinaram aditivos aos contratos de programa com a Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento), para continuidade da prestação de serviços e garantia da universalização do abastecimento de águas, da coleta e tratamento do esgoto.
Os resumos dos termos foram publicados no Diário Oficial do Espírito Santo, na terça-feira (5). A assinatura dos aditivos inclui nos contratos de programa, já firmados com os municípios, as metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, com a garantia de acesso à água tratada para 99% da população e ao serviço de coleta e tratamento de esgoto para 90% dos habitantes até 2033. Os termos aditivos também incluem metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas de água e de melhoria dos processos de tratamento.
A capacidade econômica e financeira da Cesan para universalizar a prestação dos serviços foi atestada pela agência Reguladora dos Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp). Segundo o presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael), a assinatura dos termos aditivos permite a continuidade dos serviços de saneamento, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Desde 2009 a Cesan atingiu a universalização com o abastecimento de água nas cidades que atende e investe continuamente para que esses serviços acompanhem o crescimento populacional. Em dez, dos 53 municípios em que atuamos, já universalizamos a coleta e tratamento do esgoto. Para os demais, já estão contratados os investimentos para universalizar esse serviço até 2030, três anos antes da meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento”, explica.
Os municípios que assinaram o termo aditivo ao contrato de programa com a Cesan foram:
Afonso Cláudio
Água Doce do Norte
Águia Branca
Alto Rio Novo
Anchieta
Aracruz
Atílio Vivácqua
Boa Esperança
Brejetuba
Cariacica
Castelo
Conceição da Barra
Conceição do Castelo
Divino São Lourenço
Domingos Martins
Dores do Rio Preto
Ecoporanga
Fundão
Guarapari
Ibatiba
Irupi
Iúna
Mantenópolis
Marechal Floriano
Muniz Freire
Muqui
Nova Venécia
Pancas
Pedro Canário
Rio Novo do Sul
Santa Leopoldina
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
São Gabriel da Palha
São José do Calçado
São Roque do Canaã
Serra
Venda Nova do Imigrante
Viana
Vila Pavão
Vila Valério
Vila Velha
Vitória
Apiacá
Barra S. Francisco
Bom Jesus do Norte
