Governo do Estado, Cesan e prefeituras assinam contratos de R$ 89,4 milhões para obras de saneamento

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21/12/2011

Governo do Estado, Cesan e prefeituras assinam contratos de R$ 89,4 milhões para obras de saneamento

A maior parte dos recursos será aplicada em obras de esgotamento sanitário O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Neivaldo Bragato, além de prefeitos de cidades beneficiadas assinam contratos de repasse de recursos no valor de R$ 89,4 milhões, com o Governo Federal, para investimento em obras de saneamento em municípios com menos de 50 mil habitantes. A solenidade acontece nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Do total de recursos, R$ 54,7 milhões estão sendo repassados ao Governo do Estado e à Cesan. Desse valor, R$ 35,7 milhões são a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 18,9 milhões financiados pelo Ministério das Cidades. As prefeituras receberão repasses diretos a fundo perdido da OGU no valor de R$ 34,8 milhões.

Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados 24 municípios. A previsão é que as licitações para as obras sejam abertas no início de 2012 e as entregas aconteçam em 2013. Do total de recursos, R$ 13,9 milhões serão destinados para ampliação do abastecimento de água, R$ 71,5 milhões para coleta e tratamento de esgoto e R$ 4 milhões para melhorias sanitárias domiciliares.

As cidades beneficiadas são: Santa Leopoldina, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Atílio Vivacqua, Ibatiba, Afonso Cláudio, Boa Esperança, Guaçuí, Laranja da Terra, Venda Nova do Imigrante, Bom Jesus do Norte, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Água Doce do Norte, Brejetuba, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga e Santa Maria de Jetibá.

Esse é o maior volume de recursos já aprovados pelo Governo Federal para o Espírito Santo com recursos não onerosos. As obras vão incrementar a cobertura de esgotamento sanitário em diversas localidades no interior do Estado e são orientadas com base no planejamento do Governo do Espírito Santo de atingir 70% de cobertura nos municípios onde a Cesan atua até 2014.

A alocação dos recursos para o Governo do Espírito Santo só foi possível devido aos investimentos em projetos de saneamento que foram realizadas pela Cesan. Quando o PAC foi aberto para credenciamento, a empresa já havia preparado vários projetos para apresentar.

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