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13/12/2005
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Especialistas debatem gestão da água na América Latina

Dois dias de debate, análises francas sobre sucessos e fracassos da gestão privada nos serviços de saneamento na América Latina e Caribe foram os temas do Programa de Capacitação para Jornalistas sobre sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos, promovido pelo IV Fórum Mundial da Água, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo holandês, através da Inwap. O evento reuniu 30 jornalistas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai e Uruguai e especialistas e consultores das áreas de saneamento e recursos hídricos. A proposta foi debater a gestão integrada da água, especialmente no que diz respeito à governabilidade e ao mesmo tempo apresentar algumas experiências inovadoras, como a da cooperativa que administra o serviço de água e esgoto de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia; além de parcerias público-privadas, como a da empresa Latinaguas, da Argentina, que opera serviços nas cidades de Salta e La Rioja ( Argentina) e Tumbes (Peru), ou a Sociedade de Acuedutos, Alcantarillado y Aseo de Barranquilla S.A, da Colômbia. O seminário também propiciou um diálogo sobre os sucessos da gestão privada no continente, como é o caso da capital de Cuba – Havana – operado por uma empresa privada da Espanha, e fracassos, cujos casos mais notórios são os de Buenos Aires (Argentina) e de Cochabamba e La Paz (Bolívia) que tiveram os contratos suspensos ou rompidos. Crise de governabilidade também afeta o saneamento Segundo o consultor Eduardo Mestre, que integra o Comitê Executivo da Rede Interamericana de Recursos Hídricos a crise de governabilidade no saneamento não significa escassez ou abundância de água mas falta de gestão adequada. Qualidade não tem nada a ver com nquem opera (público ou privado), disse oferecendo exemplos como o da Holanda, que é um sistema púbico mas com visão privada ou francês, com operação privada prestando bom serviço. As regras é que fazem com que o serviço seja bom, ressaltou. Entre as causas para os fracassos de gestão dos serviços de saneamento na América Latina Eduardo Mestre citou a falta de políticas públicas em pelo menos oito países da América Latina. Nos outros 10 estão desatualizadas, quase a maioria. Também destacou a falta de marco institucional, a ausência de organizações para sustentar o sistema de mecanismos de investimento e recuperação de custo, e principalmente a inexistência, na maioria dos países de prêmios e sanções. O especialista foi muito enfático ao reconhecer a deficiência de informação, comunicação, compreensão de conceitos e processos por parte da população. Ele admitiu que o setor de saneamento se comunica muito mal e que grande parte dos técnicos não sabem nem mesmo explicar conceitos e o funcionamento dos processos de tratamento para a imprensa. Ele considerou ser uma quimera imaginar que sistemas só porque são municipais funcionam. Há um grande perigo de que administradores municipais e até mesmo estaduais ou provinciais caiam na tentação populista de querer dar água gratuita. Como nos demais serviços públicos também há corrupção nos de saneamento. A prevenção pode estar nos corpos colegiados, mesmo assim há casos em que nem mesmo Conselhos de Administração com mais de 10 membros ficaram imunes. Eduardo Mestre relacionou pelos oito sintomas que revelam um quadro de governabilidade deteriorada: 1. Centralismo: interesses de grupo e controle político (México, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Venezuela, Peru, Brasil, Paraguai, Uruguai; 2. Decisões de cima para baixo: sobretudo o que se relaciona com a camada mais pobre da sociedade; 3. Ausência de verdadeiras políticas públicas do setor; 4. Muito Governo, pouca sociedade, poucos pactos: doença de região; 5. Instituições públicas pesadas e ineficientes; desenvolvimento de capacidades muito limitado: Ose (Uruguai), Hidroven( Venezuela), Conagua (México), ESSAP(Paraguai; 6. Má articulação entre governos nacionais, sub-nacionais e locais; 7. Cultura de não pagamento, falta de investimentos, cultura de água potável incipiente; 8. Ausência de gestão de conflitos: prevenção, negociação, mitigação e solução (falta de pagamento, má qualidade do serviço, novas ligações).
Dois dias de debate, análises francas sobre sucessos e fracassos da gestão privada nos serviços de saneamento na América Latina e Caribe foram os temas do Programa de Capacitação para Jornalistas sobre sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos, promovido pelo IV Fórum Mundial da Água, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo holandês, através da Inwap. O evento reuniu 30 jornalistas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai e Uruguai e especialistas e consultores das áreas de saneamento e recursos hídricos.
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