Uma comitiva de representantes do Governo do Estado está em Brasília desde a última segunda-feira (10), debatendo os termos para a assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo. O presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Paulo Ruy Carnelli está acompanhando a Subsecretária de Capitação de Recursos Regina Curitiba, que coordena a comitiva, a qual conta ainda com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel, o Diretor do Interior da Cesan, Carlos Fernando Martinelli, os Subgerentes da SEFAZ, Júlio César Moraes Arana e Roger Ferreira e o Diretor Técnico do Incaper, Aureliano Nogueira da Costa. As negociações acontecem até a próxima quinta-feira (13).
As negociações ocorrem em duas fases, sendo a primeira entre a comitiva do Estado e os representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento do Governo Federal, e a segunda entre todos os representantes do Estado e da União junto aos representantes do Banco Mundial, na sede da Instituição, em Brasília.
O Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem conta com investimentos de R$ 710 milhões, sendo R$ 495 milhões do BIRD e R$ 215 milhões do Tesouro Estadual para otimizar a gestão dos recursos hídricos, apoiar a implementação do Programa Reflorestar e ampliar o acesso da população com abastecimento de água e coleta de esgoto. Com a assinatura do contrato serão realizadas ações nas bacias dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu, em todos os municípios da região do Caparaó e em Cariacica e Vila Velha, na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Dentro das atribuições, cabe a Cesan o papel de realizar os estudos, projetos, planos, serviços e obras de engenharia relacionados a gestão Integrada de Águas Urbanas e a Eficiência dos Serviços de Abastecimento de Água e Aumento do Acesso ao saneamento que integram o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Estado do Espírito Santo.
Programa Gestão Integrada das Águas e da Paisagem
O Programa é um investimento a ser contratado junto ao BIRD, com execução do Governo do Estado nos municípios que integram as microrregiões do Caparaó, do Norte e Noroeste e as Bacias Hidrográficas dos Rios Jucú e Santa Maria da Vitória, contemplando as principais cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória.
O Governo do Estado inseriu em seu plano de governo a construção de políticas públicas voltadas a contribuir para a redução das vulnerabilidades socioambientais. A proposta envolverá ações nos meios urbano e rural, destinadas a regiões prioritárias do Estado, onde se encontram dois cenários distintos: o de maior “produção” de água e o de regiões que já apresentam uma situação de quase “desertificação”.
A proposta principal está na utilização da água, a sua devolução depois de servida na condição tratada para retroalimentar o seu ciclo sustentável, incluindo também o manejo de águas urbanas quanto ao aspecto de gestão de risco e sustentabilidade.
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