Importante marco rumo à universalização do serviço de esgotamento sanitário foi conquistado pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e pelo Governo do Estado. O serviço de coleta e tratamento de esgoto atingiu a marca de cobertura de 90% da população da Serra, na Região Metropolitana da Grande Vitória, o município mais populoso do Estado com mais de 517 mil habitantes. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (3) foram apurados em abril.
A meta é que o serviço esteja disponível para 95% da população da Serra até 2023. Com esse índice considera-se o serviço universalizado, uma vez que as cidades crescem continuamente, o que torna necessário o investimento constante na ampliação das redes de modo a acompanhar o crescimento populacional.
Com 90% de cobertura com serviços de esgotamento sanitário alcançada em abril, 72,7% da população da Serra já ligou seus imóveis às redes. Apenas 17,3% dos moradores que têm acesso aos serviços ainda não se ligaram ao sistema. Com isso, mais de 1 bilhão de litros de esgoto são coletados e tratados por mês e devolvidos limpos para o meio ambiente, contribuindo para a saúde da população e a despoluição de rios, lagos e do mar. Veja aqui se a ligação de esgoto já está disponível para seu imóvel.
A ampliação dos serviços de coleta e tratamento do esgoto tem ainda impacto econômico significativo no município, promovendo o turismo com praias, rios e lagoas mais limpas. Também pode aumentar em até 33% o valor dos imóveis. Veja estudo do Instituto Trata Brasil sobre o tema.
O alcance da cobertura de 90% da população com os serviços de coleta e tratamento de esgoto no município da Serra é o resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP) iniciada pela Cesan em 2015. O modelo de PPP busca dar continuidade e complementar o investimento estatal, conferindo mais eficiência na prestação dos serviços públicos.
Segundo o presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael), as parcerias público-privadas são estratégias-chave para atingir a universalização dos serviços de saneamento. “Em 2009 atingimos a meta de levar água tratada de qualidade para toda a população nas áreas urbanas onde a Cesan atua. No serviço de esgotamento sanitário, nosso objetivo é que todas as pessoas nas áreas de concessão da Cesan tenham acesso ao serviço até 2033 e o setor privado, através das PPPs, é um importante parceiro para o alcance desse objetivo”, explica.
Investimentos
O número crescente de sistemas de esgoto confere destaque ao desempenho da Cesan na ampliação dos serviços. Somente em 2019 foram entregues 144,4 quilômetros de redes e emissários, 8 mil novas ligações e 16 mil novos imóveis passaram a ser atendidos com coleta e tratamento do esgoto. Ao somar às PPPs, o avanço torna-se ainda mais expressivo. O município da Serra, atingiu 90% de cobertura no serviço de esgotamento sanitário, em 2015, quando a PPP foi iniciada, o índice era de 58,10%. Em Vila Velha, a PPP começou em 2017, de lá pra cá a cobertura passou de 58,48 para 62,60%, a meta de chegar a 95% se iguala nas duas cidades. O município de Cariacica também vai receber obras da Cesan por meio de PPP que vão beneficiar mais de 129 mil pessoas, de 40 bairros. Os trâmites administrativos estão em andamento e o objetivo é que o processo licitatório e a assinatura do contrato aconteçam em 2020.
Em 2019, a Cesan totalizou investimentos de R$ 245,2 milhões na ampliação dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento do esgoto. O plano da empresa prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões em quatro anos. Os recursos já estão aprovados, contratados e são provenientes de recursos próprios, do Tesouro Estadual através de financiamento com o Banco Mundial e de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.
