O núcleo técnico de gerenciamento (NTG) do Programa de Investimentos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização da Vale (FRD) tem agora uma nova composição. O decreto que designou os novos membros do Núcleo foi publicado na última segunda-feira (05), no Diário Oficial do Espírito Santo.
O NTG foi fundado em setembro de 1999 e é responsável por selecionar e avaliar os projetos encaminhados pelos municípios que integram a área de atuação do FRD. O grupo também é o encarregado pela análise e aprovação dos projetos, bem como o monitoramento e a supervisão das atividades, serviços e obras do Programa, além de assegurar o cumprimento das metas estabelecidas no programa de aplicação do Fundo.
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) é o responsável pelo monitoramento do repasse dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce (FRD), que está no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para os 47 municípios capixabas da área de influência da Companhia Vale do Rio Doce.
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) é uma das instituições responsáveis pela análise da viabilidade e emissão de pareceres técnicos de projetos de saneamento apresentados pelos municípios do Estado, independente de a empresa ter ou não a concessão dos serviços de saneamento do município. Iranete Gueller, gerente de Engenharia de Serviços do Interior da Cesan e uma das representantes no Núcleo, explica que este é um trabalho de consultoria, em que os projetos elaborados pelas prefeituras são analisados antes da verba ser liberada para as obras.
Nova composição
O núcleo passa a ser integrado pelas seguintes instituições e representantes:
Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
Titular: José Edil Benedito
Suplente: Maria Clara Vivacqua
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP)
Titular: Carlos Vitor Salvarez Pestana
Suplente: Ana Ivone Salomon Marques
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Titular: Ingrid Ananias Silveira
Suplente: Maria Cláudia Couto
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB)
Titular: Carlos Roberto Lima
Suplente: Sabrina Rocha Gonçalves
Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN)
Titular: Carlos Fernando Martinelli
Suplente: Iranete Gueller Machado
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES)
Titular: Gilson Antônio de Sales Amaro
Suplente: Diane Mara Varanda Rangel
Histórico
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituiu em dezembro de 1997, o Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) destinado a financiar projetos de desenvolvimento regional e social em municípios situados na área geográfica da Vale do Rio Doce.
Previsto no processo de Desestatização da Vale, o Fundo dispôs para o Estado R$ 21 milhões, valor corrigido conforme rendimentos líquidos resultantes de aplicações financeiras. O valor da 2ª Etapa do Programa FRD foi de R$ 32,3 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 1,2 milhão.
O IJSN concluiu a primeira fase do Plano de Investimentos no Estado do Espírito Santo em 2006, no qual foi aplicado um montante de recursos na ordem de R$ 19 milhões, que resultou na realização de 154 projetos que contribuíram para a melhoria na qualidade do atendimento nas áreas de Saúde, Saneamento e Assistência Social.
Em decorrência dos rendimentos da aplicação destes recursos, o BNDES firmou novo contrato com o IJSN. Implementando a 2ª Etapa do Programa FRD no Estado do Espírito Santo a partir de 29 de junho de 2006, teve como objetivo dar continuidade ao apoio aos 47 municípios da área de influência da Vale e, desta vez, contemplar apenas projetos de Saneamento Ambiental e que visam à despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Do total de tais recursos, R$ 10 milhões são específicos para investimentos que promovam a despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Confira os projetos analisados pela Cesan:
Afonso Cláudio
Implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água em São Luiz de Boa Sorte
João Neiva
Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Cristal
Sistema de Esgotamento Sanitário em ruas do Centro de João Neiva
Tratamento de Esgoto no Bairro Piraqueaçu
Rio Bananal
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de São Jorge de Tiradentes
São Gabriel da Palha
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de São Roque da Terra Roxa
Vargem Alta
Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário das localidades de Fruteiras Nova e Castelinho
Alfredo Chaves
Implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água no Distrito de Sagrada Família
Alto Rio Novo
Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede
Anchieta
Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Baixo Pongal
Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Barro Branco
Baixo Guandu
Melhoria dos Sistemas de Esgotamento Sanitário da Sede e do distrito de Mascarenhas
Cariacica
Esgotamento Sanitário do Bairro Jardim Botânico II
Esgotamento Sanitário do Bairro Nelson Ramos II
Governador Lindenberg
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Morello e Barra de Novo Brasil
Guarapari
Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Samambaia
Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Barro Branco
Ibiraçu
Recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e Construção de Elevatórias e Novas Redes de Esgotamento Sanitário
Construção do Sistema de Abastecimento de Água – Adutora de Água Tratada
Itarana
Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água nas localidades de Vila Nova do Caravágio, Praça Oito e Vila Berger
Conceição do Castelo
Melhorias Sanitárias Domiciliares em Comunidades Rurais
Linhares
Esgotamento Sanitário no Distrito de Povoação
Marilândia
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Marilândia
Santa Maria de Jetibá
Implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água na localidade de Recreio
Implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água na localidade de Baixo São Sebastião & Belém
Vila Pavão
Implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água na localidade de Conceição do Quinze
Implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água na localidade de Todos os Anjos
Vila Velha
Sistema de Esgotamento Sanitário da Barra do Jucu
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