O objetivo do encontro é discutir a elaboração da Norma Técnica “Requisitos para Avaliação da Conformidade de produtos químicos utilizados no tratamento de água para consumo humano – Efeito à saúde”, para regulamentar o uso de produtos químicos que ofereçam riscos à saúde no tratamento de água de forma a assegurar que nas dosagens determinadas não prejudiquem a saúde humana. A Norma é uma exigência estabelecida pela Portaria 518/04, do Ministério da Saúde, referente aos procedimentos adequados ao controle de qualidade da água.

Na ocasião, o grupo, além de discutir sobre a formatação final dessa Norma, está analisando todas as normas já existentes sobre produtos químicos e começa a elaborar novas sobre o uso de outros produtos no tratamento de água e, posteriormente, no tratamento de esgoto.

A crescente poluição dos recursos hídricos utilizados para abastecimento humano tem ocasionado a necessidade de adição de quantidades e variedades crescentes de produtos químicos à água a ser tratada, de forma a adequá-la às características de potabilidade exigidas pela legislação vigente. Esses produtos utilizados para o tratamento de água para o consumo humano, dependendo de sua procedência ou composição, podem ,eventualmente, introduzir a essa água características indesejáveis e/ou prejudiciais à saúde humana.

De acordo com os engenheiros químicos representantes da Cesan na reunião, Eduardo Taveira e Nadja Gorza, essa norma permitirá maior garantia de preservação da saúde e maior qualidade da água distribuída pelas companhias aos clientes.

As discussões sobre a nova norma, que está em fase final de elaboração, já duram um ano e meio e são realizadas em várias cidades do País. Encerradas as reuniões, a previsão é de que até julho deste ano a Norma seja publicada para consulta pública e, após dois meses, esteja pronta com os ajustes finais.