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Ministro Gilmar Mendes defende a institucionalização do setor de saneamento

Em palestra na manhã desta quarta-feira, Gilmar Mendes discorreu sobre os desafios do saneamento na perspectiva do Pacto Federativo

O dia de palestras do Seminário Nacional AESBE 30 Anos começou com uma apresentação do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre os desafios do saneamento na perspectiva do Pacto Federativo. Na manhã desta quarta-feira, 26, o ministro do STF palestrou afirmando que a superação do déficit de saneamento vivido no Brasil depende de recursos financeiros e da otimização dos recursos já disponíveis. “Daí a necessidade de modelos institucionais adequados”, sentencia o ministro.

“Há a necessidade de que nós nos integremos mais, entendamos as decisões judiciais e possamos criar modelos de cooperação institucional. Acho que talvez valesse a pena um diálogo de alto nível entre as representações do saneamento com o Conselho Nacional de Justiça e com o Conselho Nacional do Ministério Público no intuito de compartilharem responsabilidade parra um serviço de saneamento adequado”, opina Gilmar Mendes.

O ministro defendeu a institucionalização do setor, sem perder de vista os desafios impostos. “É importante que nós possamos dar passos no sentido desta institucionalização. É claro que é preciso amarrar o guizo no gato, pois temos desafios enormes. Os desafios políticos são fascinantes, porque há todas as contradições”.

Segundo Gilmar Mendes, problemas políticos se colocam quando é preciso discutir engenharia institucional, e nestes casos é preciso conciliar o que é racional e o que é politicamente desejável. “Acredito que este é um bom desafio e um diferencial nesta necessidade de um plano de institucionalização que nós estamos vivendo. Porque os problemas que se colocam, se manifestam também no âmbito da saúde e da educação, e este impulso de institucionalização poderia ser uma contribuição no que diz respeito à racionalização de recursos em todos os âmbitos”.

A temática da separação e divisão de competências também foi tema abordado pelo ministro. Para Gilmar Mendes esta seara precisa ser amplamente discutida. “Os rios se integram em bacias e isto é um todo complexo, não dá para fazer este tipo de separação. Mas não podemos evitar que isto está escrito no texto constitucional, então nós temos que pensar em modelos que levem a um tipo de condomínio administrativo, e ali então se pensou naquela forma de gestão das bacias hidrográficas. Mas esta é uma realidade em que há um divórcio entre o que está no texto constitucional tradicionalmente e a própria realidade científica, então isso precisa ser discutido”.

O seminário

Representantes de 25 empresas estaduais de abastecimento de água e esgotamento sanitário se reúnem em Brasília para debater temas da pauta nacional e defender propostas para o desenvolvimento do setor. O seminário nacional marca os 30 anos de atuação da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). A Cesan está representada pelo diretor de Operação do Interior, Carlos Fernando Martinelli.

Juntas, essas companhias atendem mais de 4 mil municípios, cobrindo uma população de 124 milhões, o que representa cerca de 74% da cobertura urbana de água e quase 60% da cobertura de esgoto do país.

A AESBE defende uma agenda propositiva que visa o desenvolvimento do setor. Entre as propostas estão: subsídio para as tarifas sociais de água e de esgoto; desoneração do PIS/COFINS atrelado a investimentos; simplificação dos processos de financiamento; linhas de crédito para desenvolvimento operacional; infraestrutura de saneamento para conjuntos habitacionais; regulação do setor de saneamento; centralização dos recursos; tratamento diferenciado para o Licenciamento Ambiental no setor;  política energética específica; e apoio técnico aos Planos Municipais de Saneamento.

Cesan oferece parcelamento em até 36 vezes no Mutirão do Procon-ES

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) está participando do Mutirão de Negociações de Dívidas promovido pelo Procon – ES, e vai dar descontos especiais sobre juros e multas para os clientes . O Mutirão teve início nesta segunda-feira (17), e os atendimentos serão realizados na sede do órgão, no horário das 9 às 17 horas, até a próxima sexta-feira (21).

A opção de pagamento vale para clientes com seis ou mais contas em atraso. Para garantir os descontos, o cliente deverá dar entrada mínima de 10% do valor do débito e poderá parcelar em até 36 vezes, respeitando o valor mínimo de R$ 20,00 por parcela. Quanto maior o valor da entrada, maior será o desconto.

Para a Gerente de Relações com o Cliente, Maria José Fernandes, a expectativa é que todas as pessoas que procurarem o serviço sejam atendidas. “É uma oportunidade para os clientes ficarem com saldo positivo. E esperamos atender todas as pessoas que forem ao mutirão do Procon”. Ela afirma, ainda, que as pessoas que não conseguirem ir ao mutirão podem se dirigir até um dos escritórios de atendimento da Cesan.

Até o mês de dezembro de 2015, a Companhia estará oferecendo esses descontos. O endereço dos escritórios de atendimento da Cesan está disponível no site www.cesan.com.br.

Clientes da Cesan agora podem identificar leituristas por foto

A Cesan está com uma novidade para os clientes no serviço de leitura dos hidrômetros para emitir a fatura de água e esgoto. É possível identificar, por meio de fotos, os contratados que realizam a leitura dos hidrômetros todos os meses. A medida, que entrou em vigor recentemente, contribui para dar mais segurança aos moradores.

Para realizar essa identificação é necessário utilizar o navegador Google Chrome, acessar o site www.cesan.com.br e clicar no banner localizado no canto inferior direito, onde está escrito “Conheça seu leiturista – Clique aqui e saiba quem lê o hidrômetro de sua casa todo mês”. Em seguida, digite a matrícula do imóvel que a foto do funcionário e o histórico da leitura aparecerá no site.

Esta é uma ação opcional do cliente, onde ele poderá se certificar se o leiturista é um contratado da empresa. “Nossa intenção é ter um serviço transparente, além do histórico com o nome e a foto do leiturista, é possível verificar a data em que a leitura ocorreu”, afirma o gerente comercial da Cesan, Marcelo Rosetti.

Obra na Avenida Maruípe a partir desta terça-feira (4)

Durante quatro dias, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) realizará uma obra de interligação de redes de esgoto na esquina da Avenida Maruípe com a Rua Aerobaldo Bandeira, no bairro da Penha – Vitória. Com isso, a via ficará parcialmente interditada a partir da manhã desta terça-feira (4), na altura do Parque Municipal do Horto de Maruípe.

Governo e Cesan iniciam estudo para a universalização do saneamento de Vila Velha

“Vila Velha é uma cidade com 480 anos que ainda não tem todo o seu esgoto tratado. Desde que elaboramos o Planejamento Estratégico desta gestão colocamos a universalização do saneamento básico como prioridade. Estamos preocupados com a qualidade de vida da população.”

Essa declaração foi feita no início da tarde desta quarta-feira (22/07), pelo prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, durante a assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado, a Cesan e o Município com vistas à definição do cronograma do estudo para universalização do saneamento no município.

O projeto prevê a execução de 570 km de rede de esgoto, além da ampliação e construção de novas estações de tratamento e elevatórias, beneficiando cerca de 400 mil de habitantes. As etapas definidas são a conclusão do estudo, já marcada para setembro; a abertura pelo Governo do Estado do processo de consulta pública; e a realização de audiências públicas, conforme estabelecido em Lei. A previsão é que a publicação do Edital ocorra em dezembro deste ano.

Por sua vez, o do secretário estadual de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, que preside o Conselho Gestor de PPP – Parceria Público Privada do Estado, disse que “o espírito que compõe nossa modelagem está de acordo com o que determina o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Espírito Santo é referência no que diz respeito a parcerias público-privadas. Temos o que é mais importante, que é o espírito de cooperação entre os ente federados. Dar esse passo é muito importante porque vai ser um marco de resgate e de estruturação no saneamento no município de Vila Velha”.

Terceira PPP

O secretário ressaltou ainda que este é o terceiro projeto de parceria público-privada assinado, sendo o primeiro a unidade do Faça Fácil, em Cariacica, e o segundo o projeto de saneamento da Serra. “Os recursos vêm da iniciativa privada e os pagamentos feitos pelo Governo do Estado são baseados nos indicadores de qualidade. Com isso, o recurso público é usado com mais eficiência garantindo prestação de serviço de qualidade para a população”, finalizou.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, em seu pronunciamento ressaltou a importância do ato e parabenizou o prefeito e sua administração pela iniciativa. “Vila Velha está dando um belo exemplo. Este é um passo significativo para o avanço na coleta e tratamento de esgoto. E nós queremos fazer isso junto. Isso não é uma passagem de responsabilidades, é uma parceria”, afirmou.

Coser destacou ainda que a coleta e o tratamento de esgoto, somados às obras de macrodrenagem, realizadas no município pelo Governo do Estado, e às ações da Prefeitura “vão, em poucos anos, transformar a cidade de forma extraordinária”.

O secretário estadual de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, observou que as ações relacionadas ao esgotamento sanitário foram priorizadas no Planejamento Estratégico do Governo do Estado. “Vamos trabalhar para realizar o que for possível dentro da nossa realidade e temos este tema como prioridade em nosso planejamento até 2018. Mas o objetivo no planejamento de longo prazo é chegar à universalização do saneamento básico no Estado”, disse.

Primeira missão

A presidente da Cesan, Denise Cadete, lembrou que logo após tomar posse teve uma reunião com o governador Paulo Hartung e “a primeira missão que recebi foi viabilizar a PPP de Vila Velha. Creio que, pelo cronograma, teremos condições de dar esse presente de Natal à população, com a publicação do Edital em dezembro. Não será fácil, é verdade, pois o trabalho é muito grande, mas acredito no esforço de todos, como aqui está sendo demonstrado, para conseguirmos cumprir o cronograma que está posto”, ressaltou.

Denise teve a fala complementada pelo diretor de Meio Ambiente da Cesan, Anselmo Tozi, que informou que há um trabalho para agora que é o de fazer as pessoas se ligarem às redes de coleta de esgoto já disponíveis. Além disso, o trabalho será construído de tal forma que as Estações de Tratamento de Esgoto sejam sustentáveis ao máximo e que se avance na questão do reúso do efluente (o líquido que resulta do tratamento) para diversas finalidades.

Ainda falaram o diretor da Arsi- Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo, Júlio Castiglioni Neto e a presidente da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), Maria Eduarda Gouveia Berto, que desenvolve o estudo. Ele tocou na questão da parceria da entidade com todas as partes envolvidas e ela destacou o empenho do Governo, da Prefeitura e da Cesan nesse processo.

Os muitos benefícios

Além da substancial melhoria da qualidade e aumento de expectativa de vida da população, o projeto prevê a geração de centenas de empregos, a valorização dos imóveis, o auxílio no combate à atual crise hídrica e o desenvolvimento econômico e social.

O município de Vila Velha conta hoje com uma cobertura de cerca de 52% dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Com o projeto, a cobertura deverá superar os 90%, ao longo dos próximos 15 anos. Os investimentos serão feitos na modalidade Parceria Público-Privada (PPP).

Na Parceria Público-Privada existe um contrato de serviços, precedido de obra, celebrado entre o Governo e uma empresa com uma duração determinada, no caso, de aproximadamente 30 anos. A PPP permite que investimentos sejam feitos com maior agilidade e com financiamento privado.

Durante a vigência do contrato, o vencedor da concorrência terá seu desempenho monitorado pela Cesan e pela Arsi- Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo. Entre outros indicadores, a atividade será medida pelo número de ligações ofertadas à população, número de reclamações de clientes em relação à pavimentação das vias após as obras, eficiência no tratamento do esgoto, tempo de atendimento às solicitações de serviços e satisfação dos clientes.

O município de Vila Velha, atualmente, é atendido por seis ETEs – Estações de Tratamento de Esgoto e o plano de engenharia referencial prevê a consolidação em duas grandes estações. Atualmente existem 36.429 mil ligações à rede esgoto. Em 2030 estima-se que esse número atinja 121.008 ligações, considerando também o crescimento populacional do período.

Dados gerais do tratamento de esgoto na Região Metropolitana

Na Região Metropolitana da Grande Vitória, 57,4% da população possui sistema de esgoto pronto para receber a ligação do imóvel à rede de coleta e levar para o tratamento. Entretanto, apenas 45,8% dos moradores estão efetivamente com os imóveis ligados.

As 332 mil unidades imobiliárias (apartamentos, casas, comércio, indústrias) ligadas geram três bilhões de litros de esgoto por mês, que são levados para 46 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Outras 84,6 mil unidades, que produzem mais um bilhão de litros de esgoto mensalmente, podem fazer a ligação, pois tem rede liberada para uso.

Cesan está entre as maiores empresas do Brasil em ranking da revista Exame

No ranking divulgado pela revista Exame, que classifica as 1.000 maiores e melhores empresas do Brasil em diversos aspectos, a Cesan (Companhia Espírito Santense de Saneamento) figura na 810ª posição no critério de vendas líquidas, com um resultado de R$ 637,3 milhões em 2014, representando um crescimento de 4,8% em relação ao ano anterior. Os valores divulgados pela publicação referem-se ao exercício contábil de 2014 e foram corrigidos pelo índice de inflação.

A Empresa se destaca ainda no ranking estadual que classifica as empresas pela produtividade dos empregados. A Cesan figura na 7ª posição no Espírito Santo, com US$ 90,2 mil em riqueza criada por cada empregado da Companhia. Segundo a publicação, o resultado foi calculado com base na cotação do dólar de abril de 2015.

A presidente da Cesan, Denise Cadete, lembra que a Cesan tem sido reconhecida por diversas publicações como uma das melhores companhias do Brasil nos últimos anos. “O resultado positivo vem do foco da gestão voltada para boas práticas e satisfação dos clientes”, conclui.

O critério de vendas líquidas utilizado pela publicação é calculado pela diferença aritmética entre o valor das vendas brutas, deduzidos os abatimentos e as evoluções, e os impostos sobre as vendas. Por sua vez, o critério de riqueza criada por empregado é o total da riqueza criada pela empresa dividida pela média aritmética do número de empregados sem levar em conta terceirizados, o que indica a contribuição média de cada empregado na riqueza gerada pelas empresas.

Sistema de Abastecimento de Água do Jucu volta a operar

O Sistema Jucu está retornando à operação e o abastecimento de água será plenamente normalizado ao longo das próximas 24 horas. Os consertos nos danos ocorridos na subestação e no conjunto de moto-bombas na madrugada desta quinta (16) foram concluídos agora, às 14 horas.

A pane no sistema foi causada por picos de energia elétrica. O Sistema Jucu abastece a ilha de Vitória, a população dos municípios de Vila Velha e Cariacica, bem como os bairros de Viana, exceto a sede.

Equipes de técnicos da Cesan e da EDP atuaram no local desde a madrugada para que o sistema voltasse a operar o mais rápido possível. O fornecimento de água foi interrompido e, por isso, a população deve evitar o desperdício e reduzir o consumo para não ficar sem água em seus reservatórios domiciliares.

O acidente ocorreu na grande estação de bombeamento de água bruta, localizada em Caçaroca, de onde a água segue para tratamento naquele local e nas Estações de Vale Esperança e Cobi.

Pane elétrica paralisa o Sistema de Abastecimento de Água do Jucu

Uma pane causada por picos de energia elétrica ocorridos na madrugada de hoje (16.07), paralisou o Sistema Jucu, que abastece a ilha de Vitória, toda a população dos municípios de Vila Velha e Cariacica, bem como os bairros de Viana, exceto a sede. Ainda não há uma previsão de retorno do abastecimento.

Equipes de técnicos da Cesan e da EDP estão no local desde a madrugada atuando para que o sistema volte a operar o mais rápido possível. Nas próximas horas, outras informações serão disponibilizadas com essa previsão de retorno.

O fornecimento de água está interrompido e, por isso, a população deve evitar o desperdício e reduzir o consumo para não ficar sem água de seus reservatórios domiciliares.

O acidente ocorreu na grande estação de bombeamento de água bruta, localizada em Caçaroca, de onde a água segue para tratamento naquele local e nas Estações de Vale Esperança e Cobi.

Presidentes das companhias estaduais de saneamento discutem desafios do setor

Os presidentes das empresas estaduais de saneamento básico reuniram-se na última quinta-feira (9) para discutir os desafios do setor e propor iniciativas voltadas à evolução da prestação dos serviços de abastecimento de água e de coleta e de tratamento de esgotos. A reunião aconteceu na sede da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), em Brasília. Entre os destaques das discussões estavam assuntos relacionados à melhoria das informações operacionais e financeiras veiculadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, e a necessidade de se aprimorar a Lei Nacional de Saneamento, editada em 2007.

Estiveram presentes à reunião o presidente da Agespisa (PI), Raimundo Trigo, o presidente da Caesb (DF), Maurício Luduvice, presidente da Cagepa (PB), Marcus Vinícius Fernandes Neves, o presidente da Casal (AL), Wilde Clécio Falcão, a presidente da Cesan, Denise Cadete (na foto
à direita), o presidente da Corsan, Flávio Presser, o presidente da Deso, Carlos Fernandes de Melo Neto, o presidente da Sanesul, Luis Carlos Rocha, o diretor de Gestão Corporativa da Sanesul, André Luiz Soukef, o diretor Jurídico da Sanepar, Júlio Jacob Junior, o diretor de Gestão Corporativa da Saneago, Robson Salazar, a assessora Técnica da Presidência da Copasa, Cassilda Teixeira, o assistente Executivo da Presidência da Sabesp, Dante Ragazzi Pauli, e a advogada da Caema, Elizabeth Costa de Oliveira Góes.

Cesan convoca 11 aprovados no último concurso

Nesta semana, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) iniciou a convocação de 11 aprovados no último concurso 001/2014, que foi homologado no dia 20 de abril deste ano e tem validade de um ano. As convocações estão sendo feitas por meio do site da Cesan, envio de telegramas e de e-mails.

Todos devem ser apresentar no dia 20 deste mês, a partir das 8h30 até 14h30, na Gerência de Recursos Humanos, no Centro Administrativo e Operacional de Carapina. E em agosto eles começam a trabalhar em suas respectivas unidades. Os aprovados devem levar os documentos necessários para habilitação – no item 13.6 – e, em seguida, passarão por exames médicos.

As funções a serem ocupadas são de Operador de Estação de Tratamento de Água e de Técnico em Edificações. A Gerência de Recursos Humanos se localiza na Avenida Norte Sul, S/Nº, portaria Norte Sul, em Jardim Limoeiro – Serra.

Os convocados são: