Cesan oferece oportunidade para moradores da Serra quitarem dívidas
Quem mora no município de Serra e possui débitos com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) terá a oportunidade de ficar com suas contas em dia. Na próxima segunda-feira (04), começa o Mutirão de Renegociação de Dívidas, promovido pelo Procon do município. O evento acontecerá na faculdade Doctum e vai até o dia 7.
Os clientes da Cesan que possuem mais de quatro faturas ou número de parcelas em atraso poderão renegociar o débito.
As condições oferecidas pela Companhia são:
- – Concessão de 100% (cem por cento) de desconto sobre juros e multas para os clientes que parcelarem todo o débito e dispuserem de no mínimo 5% (cinco por cento) do total da dívida (somatório do valor original das faturas, excluído juros e multa) como entrada de parcelamento ou para pagamento à vista;
- – Isenção de correção futura para os parcelamentos realizados;
- – Parcelamento em até 48 (quarenta e oito) meses.
Durante o evento, serão distribuídas 50 senhas por dia. O atendimento acontece das 8 às 17 horas. É necessário que o cliente compareça ao local portando documentos pessoais, como CPF e Carteira de Identidade.
Os clientes da Cesan também podem fazer negociação de dívidas em qualquer um dos escritórios nos 52 municípios atendidos pela empresa. Os endereços dos escritórios de atendimento podem ser obtidos no site www.cesan.com.br/escritorios
Cesan participa de mutirão para renegociar dívidas na Serra
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) participa do Mutirão de Renegociação de Dívidas, promovido pelo Procon do município de Serra. O evento ocorrerá de 4 a 7 de julho, na faculdade Doctum, e é direcionado apenas para os moradores do município.
Quem for ao mutirão na Serra encontrará as seguintes condições para quitar débitos junto a Cesan:
• Concessão de 100% (cem por cento) de desconto sobre juros e multas para os clientes que parcelarem todo o débito e dispuserem de no mínimo 5% (cinco por cento) do total da dívida (somatório do valor original das faturas, excluído juros e multa) como entrada de parcelamento ou para pagamento à vista;
- • Isenção de correção futura para os parcelamentos realizados;
- • Parcelamento em até 48 (quarenta e oito) meses.
Essas condições são válidas somente para usuários cuja soma das faturas vencidas e o número das parcelas em atraso for igual ou superior a 4 (quatro) débitos.
Os clientes da Cesan também podem fazer negociação de dívidas em qualquer um dos escritórios nos 52 municípios atendidos pela empresa. Os endereços dos escritórios de atendimento podem ser obtidos no site www.cesan.com.br/escritorios
Atendimento
Durante o evento, a Cesan atenderá por meio de senhas, sendo que serão distribuídas 50 por dia. É necessário que o cliente compareça ao local portando documentos pessoais (CPF e Carteira de Identidade). O atendimento acontece das 8 às 17 horas.
O Procon da Serra espera atender cerca de 10 mil pessoas durante o evento. Segundo informações da Prefeitura, o mutirão será lançado no dia 1º de julho, às 9 horas, com atividades recreativas e distribuição de uma parte das senhas para atendimento.
Cesan tem Unidade móvel para educação ambiental
Com plataforma interativa e recursos didáticos, a Unidade Móvel de Educação Ambiental da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) já foi visitado por mais de 1000 estudantes. O caminhão é preparado para receber aqueles que desejam conhecer como funciona todo o trabalho da Companhia.
A unidade móvel é equipada com painéis que explicam o que é uma bacia hidrográfica e como funciona o abastecimento de água, que vai da captação no rio até o tratamento e a distribuição. O caminhão ainda possui uma maquete que retrata a maneira correta de fazer as instalações intradomiciliares de água e esgoto.
“Com a unidade móvel é possível abordar de forma lúdica vários assuntos. Na plataforma interativa, por exemplo, podemos exibir vídeos sobre temas diversos como esgotamento sanitário, uso correto do sistema de esgoto, tratamento da água, etc.”, explicou a analista da Divisão de Educação Ambiental, Larissa Vieira.
Com capacidade para grupos de até 20 pessoas dentro da unidade, a equipe da Divisão de Educação Ambiental da Cesan já atendeu aproximadamente 1200 visitantes, desde abril deste ano, envolvendo escolas de Vila Velha e Vitória. “Cada apresentação dura em média 20 minutos, e podemos adequar os assuntos abordados de acordo com o público e com o tempo disponível para atendimento”, disse Vieira.
O trabalho realizado com a unidade móvel da Cesan é voltado para crianças a partir do 5° ano do ensino fundamental, além de instituições públicas e privadas cuja proposta seja realizar um trabalho de educação ambiental. Em 2016, a unidade móvel está seguindo uma programação elaborada pela própria Divisão de Educação Ambiental.
A Cesan não conta só com a unidade móvel. Possui também outras atividades voltadas para a educação ambiental como os projetos Cesan na Escola e Visitas Técnicas Monitoradas às Estações de Tratamento de Água e Esgoto. Todas as atividades podem ser solicitadas, com antecedência, pelo e-mail: educa.ambiental@cesan.com.br.
Obras vão melhorar abastecimento de água em Anchieta
[caption id="attachment_17386" align="alignleft" width="300"]![Assinatura de OS SAA Anchieta Sede e Iriri](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/06/09-06-2016-Assinatura-de-OS-SAA-Anchieta-Sede-e-Iriri-300x195.jpg)
Durante as comemorações pelo Dia de São José de Anchieta, nesta quinta-feira (09), foi assinada a ordem de início de serviços relativos à ampliação do sistema de abastecimento de água de Anchieta Sede e Iriri, que irá beneficiar cerca de 15 mil habitantes do balneário. Serão realizadas melhorias na estação elevatória de água e construídos mais de cinco mil metros de adutoras, complementando a interligação do sistema Piúma e Anchieta. “A Cesan está investindo também na instalação de novos equipamentos para melhorar a vazão de água”, afirmou o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Amadeu Wetler.
Os bairros beneficiados serão Centro, Nova Esperança, Distrito Iriri, Estrada, João XXIII, Justiça I e II, Nova Anchieta, Nova Jerusalém, Novo Horizonte, Oliveira, Ponta Castelhanos, Portal de Anchieta, Vila Anchieta, e demais bairros que compõem a sede de Anchieta.
A Cesan irá investir R$3.348.799 nas obras, pois o Governo do Estado definiu que vai reinvestir todo o lucro gerado no ano passado pela Companhia para a retomada de obras de saneamento que haviam sido paralisadas no Estado em virtude da contenção de despesas adotadas pela empresa para reequilíbrio econômico-financeiro no exercício de 2015.
A previsão é que as obras iniciem em junho deste ano e o prazo para execução é de 12 meses. “Há dificuldades no abastecimento de água em Anchieta, durante o verão, que ficarão sanadas com esta obra”, disse Amadeu Wetler.
Solenidade
Como parte das solenidades, aconteceu a transmissão simbólica da Capital do Espírito Santo para Anchieta, a assinatura do termo de responsabilidade da bula de canonização do santo padre e também a missa solene presidida pelo Cardeal Dom Raymundo Damasceno, Arcebispo de Aparecida (SP).
A missa foi assistida por quase três mil fiéis na Vila Olímpica do município e foi transmitida ao vivo pela internet.
“O São José de Anchieta adotou o Espírito Santo como sua terra. E ter essa ‘figura santa’ é de grande importância para nosso Estado. Ainda mais agora com a posse da Bula. E com certeza tudo isso atrai as pessoas para visitarem Anchieta, aumentando e fomentando o turismo religioso”, ressaltou o vice-governador, César Colnago.
Entenda a bula de canonização de São José de Anchieta
A bula é um documento emitido pela chancelaria papal, também chamada bula apostólica ou pontifical. Destina-se a reconhecer juridicamente a santidade, em valor universal, de São José de Anchieta que, a partir dela, integra o catálogo dos Santos reconhecidos pela Santa Sé. Nela apresenta-se resumidamente a vida do “Apóstolo do Brasil”, com destaque para os exemplos que o notabilizaram e por ela se estabelece o culto. É composta de várias páginas escritas em latim. A mesma ficará exposta por 30 dias no museu do Palácio Anchieta.
Reserva Natural da Cesan recebe reconhecimento do Iema
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) recebeu do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) o certificado de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Boa Fé, localizada em Afonso Cláudio. Esta será a primeira RPPN de uma empresa de saneamento no país, segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão ambiental do governo brasileiro responsável pelo gerenciamento da Unidades de Conservação do Brasil.
A solenidade de reconhecimento aconteceu durante a programação da Semana do Meio Ambiente, na qual outras unidades também receberam o certificado.
A criação da RPPN da Cesan teve início em 2010. “Queremos dar a nossa contribuição para a recuperação dos mananciais. Esta é uma reserva que está localizada próxima à uma Estação de Tratamento de Esgoto de Afonso Cláudio, o que mostra a convivência das duas pontas do ciclo – do rio ao rio. As nascentes, matas e área de recarga (onde a água da chuva infiltra e forma os grandes lençóis subterrâneos que dão origem às nascentes que vão formar os rios ), onde o ciclo da água começa, e a estação, onde se fecha este ciclo, com efluente tratado retornando ao rio”, afirmou o diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão.
[caption id="attachment_17381" align="alignright" width="300"]![Coral da Cesan se apresentou durante o evento.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/06/certificadorppn07062016-11-300x225.jpg)
Para o reflorestamento, a Cesan assinou convênio com o Instituto Terra, entidade responsável pela recuperação da área. O Instituto realizou o plantio de mais de duas mil mudas nativas da Mata Atlântica, colaborando com a recuperação das nascentes existentes no local, além da destruição de armadilhas encontradas na mata.
De acordo com a Lei nº 9.985/00, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN é unidade de conservação privada e tem por objetivo conservar a diversidade biológica. O reconhecimento de uma RPPN é perpétuo, ou seja, depois de certificada a área ficará eternamente protegida. Atualmente, a RPPN da Cesan conta com 14,19 hectares e o próximo passo é elaborar o Plano de Manejo, que estabelece as normas de uso da reserva.
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2014 a 2015, apresentados pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que houve desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica. O presidente da Cesan ressaltou ainda que a conservação dos remanescentes florestais da Mata Atlântica do Espírito Santo é de suma importância. “A Mata Atlântica é um patrimônio natural essencial para conservação das águas que abastecem nossos municípios, por isso é importante recuperar o que até o momento, se perdeu. Esta precisa ser uma agenda estratégica não só do Estado, mas do país”, alertou.
Cesan leva atividade cultural para comunidades de Serra
Cadeiras, telão, pipoca e filme. Já dá para saber que estamos falando de cinema. A Praça Encontro das Águas, localizada no bairro Parque Jacaraípe, dará espaço para o projeto da Cesan “Cinema na Comunidade”, que exibe o filme de animação “Rango”. A sessão acontece na terça-feira (7), às 18 horas, e é aberta a toda comunidade.
“Rango”, dublado na versão original pelo ator Johnny Depp (“Piratas do Caribe”, “Alice através do Espelho”), conta a história de um camaleão que vivia confortavelmente na cidade e depois de um acidente vai parar no velho oeste, se envolve em muitas confusões, faz novos amigos e acaba virando o herói da cidade.
A escolha de “Rango” não é à toa: o filme mostra uma comunidade preocupada com seu bem mais importante, a água. Para os habitantes de Dirt, a água é tão preciosa que é guardada no cofre do banco da cidade. “Fica bem retratado que o desperdício de recursos essenciais pode levar a situações desesperadoras. O cenário catastrófico nãofoi imaginado, mas nos serve de alerta neste período de crise hídrica que estamos vivendo”, disse o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Amadeu Wetler.
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![Rangoofilme](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Rangoofilme-300x236.jpg)
O diretor ressaltou a importância da aproximação com as comunidades para falar de temas relevantes nesse período de crise hídrica. “Esse momento possibilita ressaltar como é essencial a utilização racional da água evitando desperdícios e contribuindo com o meio ambiente”, afirmou.
“A ação faz parte do Projeto Social que acompanha as obras de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água dos Balneários de Jacaraípe e Nova Almeida, e será realizada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, tendo como objetivo a reflexão sobre o meio ambiente e os recursos hídricos”, afirma a analista de Serviço Social, Josiane Pereira.
As obras nos Balneários abrangem 24 bairros e contemplarão 80 mil pessoas. Ações como a regularização de pressão do abastecimento, regularização de ligações de água, pesquisa e eliminação de vazamentos e a implantação e melhoria de diversos trechos de rede estão sendo feitas pela Companhia.
Cesan inicia segunda etapa de obras de melhorias no abastecimento de água em Anchieta
[caption id="attachment_17340" align="alignleft" width="300"]![Foto: Coordenadoria de Comunicação Empresarial](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/ETA-Anchieta-Iriri-300x225.jpg)
Os moradores do município de Anchieta terão um reforço no fornecimento de água. A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) emitiu a ordem de serviço para o início da 2º etapa das obras do sistema de abastecimento de água de Anchieta, que irá beneficiar cerca de 15 mil habitantes do balneário.
Serão realizadas melhorias na estação elevatória de água e construídos mais de cinco mil metros de adutoras, complementando a interligação do sistema Piúma e Anchieta. “A Cesan está investindo também na instalação de novos equipamentos para melhorar a vazão de água”, afirmou o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Amadeu Wetler.
Os bairros beneficiados serão Centro, Nova Esperança, Distrito Iriri, Estrada, João XXIII, Justiça I e II, Nova Anchieta, Nova Jerusalém, Novo Horizonte, Oliveira, Ponta Castelhanos, Portal de Anchieta, Vila Anchieta, e demais bairros que compõem a sede de Anchieta.
A Cesan irá investir R$3.348.799 nas obras, pois o Governo do Estado definiu que vai reinvestir todo o lucro gerado no ano passado pela Companhia para a retomada de obras de saneamento que haviam sido paralisadas no Estado em virtude da contenção de despesas adotadas pela empresa para reequilíbrio econômico-financeiro no exercício de 2015.
A previsão é que as obras iniciem em junho deste ano e o prazo para execução é de 12 meses. “Há dificuldades no abastecimento de água em Anchieta, durante o verão, que ficarão sanadas com esta obra”, disse Amadeu Wetler.
É importante lembrar que, mesmo com obras para melhorar o abastecimento, o Estado vem sofrendo com a falta de chuvas, em uma das piores crises hídricas de sua história. Por isso, é necessário manter hábitos de consumo consciente da água.
Projeto para aproveitamento de água pluvial e de ar-condicionado é desenvolvido em unidades da Cesan
Com a implantação de um projeto de aproveitamento de águas para uso não potável em unidades da Cesan, a empresa pretende disseminar a ideia de fazer o aproveitamento da água de condensação de aparelhos de ar-condicionado e também da água pluvial para atividades de limpeza das áreas da Companhia. A Gerência de Logística, através da Divisão de Serviços Gerais e Transportes, capitaneou o projeto, que já ocorre em alguns setores, e a meta é que a Cesan consiga reduzir drasticamente a utilização de água tratada em atividades para fins não potáveis.
Além de incentivar os empregados a implementar esta metodologia em suas casas, o objetivo é também reduzir os custos. Diante de um cenário de crise hídrica em que o Estado está atravessando, a iniciativa é mais uma aliada para práticas de consumo consciente.
No Centro Administrativo e Operacional de Carapina (CAOC) são dois Edifícios que contam com o sistema de captação e armazenamento da água de condensação de equipamentos de ar-condicionado. No Edifício Rio Duas Bocas, a atividade passou a funcionar em outubro de 2015, e no Edifício Rio Jacarandá, em novembro. Nesses dois prédios, são gerados por dia aproximadamente 750 litros de água utilizados para limpezas diárias e para jardinagem.
A figura 1 mostra um esquemático do sistema, e as figuras 2, 3 e 4 a instalação real da estrutura.
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![Figura 1 – Croqui esquemático do sistema – Ed. Rio Duas Bocas e Jacarandá.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/figura1-1024x681.png)
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![Figura 2 – Instalação real da estrutura – Ed. Rio Duas Bocas.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/figura2-1024x598.jpg)
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![Figura 3 – Instalação real da estrutura – Ed. Rio Jacarandá.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/figura3-e1464012838866.jpg)
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![Figura 4 – Equipe de zeladoria utilizando a água para serviços de limpeza.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/4-e1464012799374.jpg)
Já no Edifício Comercial Limoeiro está em funcionamento um sistema de captação misto (água pluvial e também de aparelhos de ar- condicionado), ambos concluídos em janeiro deste ano. A água captada é destinada a atividades de limpeza dos banheiros e também há torneiras para utilização em todos os pavimentos do prédio.
A figura 5 mostra um esquemático da captação do sistema, e as figuras 6, 7 e 8 a instalação real da estrutura.
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![5](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/5.jpg)
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![Figura 6 – Instalação real da estrutura – Ed. Comercial Limoeiro.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/6.png)
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![Figura 7 – Ponto de utilização (torneiras) em cada andar do Ed. Comercial Limoeiro.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/7-e1464012900252.jpg)
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![Figura 8 – Equipe de zeladoria utilizando a água para serviços de limpeza.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/8-e1464012880187.jpg)
Próximos projetos
Em fase de finalização, encontra-se o sistema misto do Edifício Rio Cricaré, também em Carapina, que contará com reaproveitamento das duas fontes (condensação e pluvial), e distribuirá pontos hidráulicos (sinalizados como uso não potável) por toda a área externa do edifício. Este será o sistema principal e, quando concluído, terá capacidade para disponibilizar seis mil litros de água para fins não potáveis. As figuras 9 e 10 mostram um esquemático do projeto, e as figuras 11 e 12 a instalação real da estrutura.
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![Figura 9 – Croqui esquemático do sistema – Ed. Rio Cricaré.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/9.png)
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![Figura 10 – Croqui da rede de distribuição da água não potável CAOC.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/10-1024x780.png)
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![Figura 11 – Equipe atuando na fase estrutural do projeto.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/11-1024x768.jpg)
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![Figura 12 – Equipe atuando na fase estrutural do projeto.](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/12-1024x767.jpg)
Cesan inicia estudos de barragem no Sistema Jucu
[caption id="attachment_17298" align="alignleft" width="300"]![assinabarragemJucu (1)](https://www.cesan.com.br/wp-content/uploads/2016/05/assinabarragemJucu-1-300x199.jpg)
“Estamos fazendo história. Essa medida configura em um ato tudo o que estudamos e debatemos no Governo sobre o sistema de abastecimento de água em nossa política de gestão dos recursos hídricos. O Estado está vivenciando uma estiagem de grandes proporções e, neste sentido, estamos avançando com medidas corajosas para gerar soluções”. Foi assim que o governador Paulo Hartung resumiu a assinatura da Ordem de Início de Serviço do estudo para a construção da represa no Sistema Jucu.
Em mais uma ação para fazer frente à crise hídrica que afeta o Espírito Santo, a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) autorizou o início do estudo que vai representar um investimento de R$ 480 mil. A solenidade, realizada na tarde desta quarta (11), contou com a presença dos representantes do Comitê Hídrico do Estado, diretores e gerentes da Cesan e de lideranças políticas.
O presidente da Cesan, Pablo Andreão, afirmou que essa foi mais uma resposta ágil e eficiente que a Companhia está dando para a sociedade, pois a represa do Rio Jucu, com 20 bilhões de litros de água, representa 10 vezes a de Duas Bocas. “Iniciamos há seis meses a conversa sobre a barragem. O estudo é o grande primeiro passo para concretizar essa ideia. Estamos estruturando as ações para trazer mais segurança hídrica para a Grande Vitória”, declarou. Segundo Pablo Andreão, hoje, quando chove, o aumento do volume de água no rio não fica armazenado, indo direto para o mar.
A represa vai beneficiar mais de um milhão de habitantes na Região Metropolitana da Grande Vitória. A previsão é que os estudos fiquem prontos em oito meses. Estima-se que a represa terá 50 metros de altura, extensão de 300 metros e capacidade para gerar 10 megawatts de energia elétrica, mas esses números serão confirmados ao final dos estudos. Após a conclusão e elaboração do projeto básico, será feita licitação para contratar a empresa que irá construir a represa. “Agora, sem o estudo pronto, estimamos o tempo de construção em cerca de dois anos”, completa o presidente.
Durante o encontro, o governador Paulo Hartung ressaltou as ações do Poder Executivo Estadual para diminuir os efeitos dos fatores climáticos extremos, que nos últimos anos oscilam com chuva em excesso e longos períodos sem precipitação. “Recentemente, enviamos para Assembleia e conseguimos aprovação da criação de um fundo para construção de barragens para reservação de água em todas as áreas do Estado. Além disto, outra medida estratégica foi a Cesan antecipar em cinco anos os investimentos para construção de uma nova estação de captação de água em Reis Magos, na Serra, onde vamos injetar uma produção expressiva no abastecimento da Grande Vitória. Ou seja, estamos buscando soluções para esse período desafiador”, completou o governador.
O presidente da Cesan destacou ainda que o projeto da Companhia vai priorizar o meio ambiente. “Vamos trabalhar junto com os órgãos ambientais para cumprir a legislação ambiental, com todas as exigências e condicionantes”, disse. Outro ponto destacado é que o projeto já estará alinhado com o que há de mais moderno em termo de represas, com o conceito de múltiplo uso. “O conceito básico do projeto é a reserva de água para o consumo humano. Junto com isso, poderemos ter outros benefícios. Por ser um rio encachoeirado e em garganta, vai estar incluso no projeto a geração de energia. Mas outros usos também serão considerados como para piscicultura, esporte, uso da água na agricultura e turismo”, revelou.
Entre os serviços que serão realizados estão visitas técnicas em campo, sondagens, topografia, ensaios, determinação final da queda bruta e potência instalada. Dentro do pacote de serviços serão elaborados os projetos básicos civil e eletromecânico.
Estiagem: Governo do Estado decreta Situação de Emergência
O Governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (05), Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo. A expectativa é que o decreto seja homologado pelo governo federal e, dessa forma, seja mais um instrumento para sensibilizar a União a ajudar os produtores rurais capixabas a renegociar seus créditos junto às instituições financeiras. No Espírito Santo, existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano.
O decreto foi assinado pelo governador Paulo Hartung durante a posse do novo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Aladim Cerqueira, realizada na sede do órgão, em Cariacica. Após o evento, o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Octaciano Neto, e o Coordenador Estadual de Defesa Civil, Cel BM Fabiano Marchetti Bonno, detalharam os reflexos do decreto para a imprensa.
Desde fevereiro do ano passado, o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o governo federal com relação à situação extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe à União a decisão de autorizar as instituições financeiras a proceder a renegociação das dívidas. Em novembro, a Seag entregou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda, um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.
Mesmo com toda a argumentação e com todos os dados enviados pelo governo estadual, até o momento a União não sinalizou positivamente quanto ao pleito capixaba. “Agora, com a decretação da Situação de Emergência, que inclusive era uma reivindicação dos movimentos sociais e entidades representativas do setor, ganhamos mais força nas negociações com o governo federal. Nossos produtores estão sofrendo muito e precisamos de uma resposta positiva da União”, afirma o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.
O coordenador da Defesa Civil afirmou que o órgão foi responsável por subsidiar tecnicamente o decreto de Situação de Emergência e ressaltou que a situação do estado é muito crítica. “Esse decreto possibilita que o governo estadual possa contratar de forma mais rápida obras e serviços para auxiliar os municípios nesse momento tão delicado que estamos vivendo”, pontuou.
Decreto de Emergência
A decretação de Situação de Emergência se dá quando caracterizado o desastre e for necessário estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta aos desastres, à reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas.
A partir do momento que é decretada pelo governo estadual, a situação de emergência permite ao Estado e aos Municípios realizar contratações de serviços e compras mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. A medida tem a intenção de desburocratizar a liberação de recursos e agilizar obras e pedidos emergenciais.
Para que isso ocorra, deve ser comprovada a situação emergencial que justifique a dispensa, quando for o caso, devendo ser expressa a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço. A dispensa é permitida quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
Resposta Rápida
Com a decretação da Situação de Emergência o Estado poderá dar uma resposta mais rápida à sociedade, como abastecer tratores, máquinas e caminhões emprestados por particulares, órgãos e entes públicos, desde que os maquinários sejam devidamente cadastrados para autorizar o abastecimento e fazer prova de que os mesmos estão a serviço do Município para legitimar a despesa, mediante a apresentação de documento formal de seu recebimento.
Enfrentamento da crise
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), lançou, no último dia 22 de março, o Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018. A Seag criou duas novas gerências para cuidar, exclusivamente, da construção das barragens: a Gerência de Sustentabilidade e a Gerência de Infraestrutura e Obras Rurais. As barragens a serem construídas são de pequeno, médio e grande porte.
Atualmente estão sendo licitadas a construção de 32 barragens, totalizando um investimento de R$ 26 milhões.
Barragens em Licitação
26 barragens em Assentamentos Rurais (Investimento de R$ 14 milhões / Capacidade de armazenamento de 1,5 bilhão de litros);
Médio Porte (Cinco)
Obras das barragens de médio porte de Santa Júlia, na localidade de Agrovila, em São Roque do Canaã; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, município de Pancas; Barragem Graça Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no município de Marilândia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama (Investimento de R$ 6,5 milhões / Capacidade de armazenamento de 510 milhões de litros de água)
Grande Porte
Conclusão da Barragem de Pinheiros-Boa Esperança (Investimento de R$ 6,1 milhões / Capacidade de armazenamento de 17 bilhões de litros de água).
CAMINHÕES-PIPA
A Seag disponibilizou 19 caminhões-pipa para atender a população de municípios que estão em situação extremamente crítica. Os veículos estão sendo usados, exclusivamente, para o abastecimento humano.
Municípios atendidos pelos caminhões-pipa da Seag:
São Mateus: Quatro caminhões
Marilândia: Quatro Caminhões
Alto Rio Novo: Um caminhão
Barra de São Francisco: Um caminhão
Cachoeiro de Itapemirim: Um caminhão
Governador Lindenberg: Um caminhão
Itarana: Um caminhão
Itaguaçu: Um caminhão
Linhares: Um caminhão
Pinheiros: Um caminhão
Pedro Canário: Um caminhão
São Gabriel da Palha: Um caminhão
Vila Pavão: Um caminhão
Extremamente crítico
Segundo levantamento da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), 14 municípios do Estado estão em situação extremamente crítica com relação ao abastecimento de água, ou seja, municípios integrantes da Resolução AGERH nº 006/2015, que proíbe a captação de água para fins que não sejam o abastecimento humano.
Lista atualizada em 05/05/2016.
Município | Manancial | Período
Racionamento |
Vila Pavão | Córrego do Socorro | das 18 às 8h |
Conceição da Barra | Rio São Mateus | das 17 às 7h |
Distrito de Imburama (Ecoporanga) | Córrego Facao | de 18 às 6h |
Ecoporanga | Rio Dois de Setembro | de 13 às 21h |
São Gabriel da Palha | Rio São José | de 13 às 18h |
Pancas | Rio Panquinhas | de 11h às 17h |
Paulista Distrito de Barra de São Francisco | Córrego dos Baianos | de 19 às 7h |
Córrego Nicoline | ||
Poço artesiano | ||
Barra de São Francisco | Rio Itaúnas | de 13h às 18h |
Cidade Nova da Serra (Serra) | Córrego Chapada Grande | Abastecido por carro-pipa |
Santa Teresa | Córrego São Pedro | Metade da cidade recebe água das 6 às 18h e outra de 18 às 6h |
São Roque do Canaã | Rio Santa Maria do Doce | Secou |
Córrego Seco | Secou | |
Lagoa São Dalmácio | Abastecido com 4 carros-pipa – água de Várzea Alegre | |
Poço artesiano | 1 dia com água e 3 sem água |
Municípios sem racionamento, mas que podem iniciar a qualquer momento:
1. Pinheiros – Rio Itauninhas – captando do “volume morto” da Barragem de Pinheiros – redução drástica da vazão, de 40 para 20 l/s, por alguns períodos de até 48 horas para recuperação do manancial.
2. Montanha – Córrego Caboclo, Córrego Montanha, Córrego Salvação – utilizando poço artesiano – redução da vazão captada de 40l/s para 28 l/s.
3. Santo Antônio do Canaã (distrito de Santa Teresa) – Córrego Cinco de Novembro – A vazão ainda é suficiente para abastecer a localidade porém não sobra vazão residual no rio. Já teve eventos de desabastecimento por queda da vazão. Captando 6,0 l/s.
4. Apiacá – Córrego Trindade e Córrego Olaria – captando 10 l/s – estudo de nova captação no Rio Itabapoama
5. Muqui – Córrego Morúbia captação de 0,5 l/s, o normal é 1l/s e Córrego Rio Claro (captando 23 l/s)
6. Braço do Rio Distrito de Conceição da Barra – Córrego Macaco e Rio Preto do Norte
7. Pedro Canário – Rio Itaúnas
8. Santa Leopoldina – Rio da Prata – A vazão ainda está suficiente para abastecer, mas nos dias 22 e 23/04 o abastecimento foi paralisado por falta de vazão no rio
9. São José do Calçado – Rio Calçado
Os 52 Municípios atendidos pela Cesan: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Montanha, Mucuruci, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha, Vitória.