Governo e Cesan lançam campanha sobre Esgotamento Sanitário
Em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Domingos Martins 23.257 ligações domiciliares podem ser feitas à rede de coleta de esgoto da Cesan. É para esses 89.028 clientes e para aqueles 658.000 que proximamente serão beneficiados com esse outro serviço, através do Projeto Água Limpas, que o Governo do Estado e a companhia lançaram nesta terça (30), a nova Campanha de Esgotamento Sanitário. Entre outras ações de comunicação, dois filmes serão veiculados nas emissoras de televisão a partir desta quinta-feira (1º), mostrando os benefícios da coleta e tratamento de esgoto para a qualidade de vida das pessoas, em particular, e ao meio ambiente, em geral, bem como o preço baixo que cabe a cada pessoa para ter a água e o seu esgoto sanitário tratados. As mensagens da campanha também serão transmitidas através de spots pelo meio rádio, folderes, outdoors e anúncios em mídia impressa. A campanha é oportuna também devido ao início das obras do Projeto Águas Limpas, que no momento estão em fase de licitação, e que elevarão de 25% para 60% a cobertura da população atendida com esgotamento sanitário. Aliás, a primeira ordem de início de serviço do projeto deverá ser dada no próximo dia 20 de setembro, para a construção do sistema integrado de coleta e tratamento de esgoto que atenderá Nova Almeida e Fundão, cidades pertencentes aos municípios da serra e Fundão, respectivamente. O investimento é de aproximadamente R$ 14 milhões. Pela primeira vez em sua história a Cesan aborda, de maneira direta, o seu serviço de coleta e tratamento de esgoto, colocando literalmente o dedo na descarga, e mostra passo a passo o destino do esgoto que cada pessoa produz, tanto daquele que recebe tratamento pela companhia como do que deságua nos rios, lagos e no mar. Para o lançamento da campanha, o diretor presidente da Cesan, Paulo Ruy Carnelli, reuniu dirigentes e profissionais dos meios de comunicação do estado no Centro de Treinamento de Ponta Formosa (ao lado do Sacre Coeur), na Praia do Canto, a partir das 14h30 desta terça-feira. Ele apresentou um panorama nacional do Saneamento Básico e os investimentos que o Governo do Estado está realizando para elevar os índices de cobertura tanto no abastecimento de água como na coleta e tratamento do esgoto sanitário. E os convidados assistiram em primeira mão os filmes e conheceram as demais peças da campanha, criados pela agência RCom. Treinamento Para fazer frente às demandas que surgirão com a campanha, a Cesan treinou nada menos que 300 pessoas, entre empregados e terceirizados, incluindo os que atuam no serviço de atendimento 115. Cobertura em 2008 Até o final de 2008, Com as obras do Águas Limpas, o atendimento com esgoto sanitário, que hoje é de 25%, irá beneficiar 60% dos habitantes da região metropolitana da Grande Vitória. Na cidade de Vitória a população atendida por esgotamento sanitário passará de 44% para 81% ; em Vila Velha a cobertura passara de 6% para 44%; em Cariacica a cobertura irá passar de sete para 35%; na Serra de 41 para 81%; em Viana de 34 para 41%; em Fundão de zero para 48%; e, em Guarapari, a cobertura passará de 15% para 90%, sendo que na Praia do Morro e em bairros adjacentes que compõe uma das principais concentrações turísticas da cidade, o esgotamento sanitário contemplará 100% da população.
Em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Domingos Martins 23.257 ligações domiciliares podem ser feitas à rede de coleta de esgoto da Cesan. É para esses 89.028 clientes e para aqueles 658.000 que proximamente serão beneficiados com esse outro serviço, através do Projeto Água Limpas, que o Governo do Estado e a companhia lançaram nesta terça (30), a nova Campanha de Esgotamento Sanitário.
Foto(s)
Desenvolvimento: direito à água é ameaçado na Cúpula Mundial
Estocolmo – O plano de ação que mandatários do mundo todo adotarão na Cúpula Mundial de setembro, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, apenas toca no direito à água potável e ao saneamento, lamentou o Instituto Mundial da Água de Estocolmo (SIWI). Entretanto, as estatísticas são terríveis: uma pessoa em cada cinco vive sem acesso à água potável, e duas em cada cinco não possuem sequer saneamento básico. Pior ainda, cerca de 4.500 crianças morrem por dia vítimas de diarréia, e em qualquer momento, quase a metade da população do mundo em desenvolvimento sofre uma ou mais enfermidades vinculadas com a má distribuição da água com o a falta de saneamento, ou ainda com a má gestão dos recursos hídricos, segundo o SIWI. Porém nada disto consta, no momento, no plano que deverá ser adotado pela Cúpula Mundial que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de setembro, apesar de reduzir pela metade a porcentagem de pessoas que carecem de acesso á água potável seja uma das metas do milênio fixadas pelos Estados-membros da ONU para 2015. O documento negociado pelos membros das Nações Unidas, de 38 páginas, dá pouca importância à água potável como meio para combater doenças e erradicar a pobreza, lamentou Anders Berntell, diretor-executivo do SIWI. “A água só é mencionada em um pequeno trecho, e mesmo assim não diz nada de novo”, afirmou Berntell para mais de 1.400 especialistas em água e representantes de organizações não-governamentais que estão reunidos em um simpósio na capital sueca desde segunda-feira, durante a Semana Mundial da Água. “É óbvio que se necessita de mais pressão de todos os que estão aqui reunidos”, afirmou. A Semana Mundial da Água é um fórum anual dirigido à comunidade internacional encarregada da gestão dos recursos hídricos. Além disso, o Simpósio de Estocolmo sobre a Água inclui sessões temáticas, debates, palestras científicas, seminários organizados por diversas organizações internacionais, exposições e entrega de prêmios. A única referência à água no projeto de plano de ação da Cúpula Mundial pede apoio para os países em desenvolvimento em seus esforços para proporcionar água potável e saneamento básico universal, de acordo com a Declaração do Milênio (2000) e do Plano de Ação de Johannesburgo, adotado na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada nessa cidade sul-africana em setembro de 2002. O parágrafo de referência também exorta no sentido de acelerar os planos de gestão nacional de recursos hídricos e o lançamento de um programa de ação com apoio técnico e financeiro, com vistas a cumprir a meta de reduzir pela metade a porcentagem de pessoas sem acesso à água potável nem saneamento básico antes de 2015. Representantes dos países-membros da ONU estão reunidos em Nova York desde segunda-feira para revisar o projeto de plano de ação da Cúpula Mundial, que também foi criticado pelo Grupo dos 77 (formado por 132 países em desenvolvimento) e pelos Estados Unidos, embora por diferentes motivos. A ministra do Meio Ambiente da Suécia, Lena Sommestad, também expressou insatisfação com o projeto de plano de ação e sua leve referência á água, e anunciou que a delegação de seu país pressionará na ONU para que seja dada prioridade a este assunto. “Um dos que nos ajudará nisto” é o novo presidente da Assembléia Geral, o embaixador sueco Jan Eliasson, ex-subsecretário da ONU para Assuntos Humanitários, afirmou Berntell. Em uma entrevista publicada no começo do mês no jornal The New York Times, Eliasson recordou que a água ainda é um luxo para mais de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo. “Vi como se distribuía água potável na Somália, Moçambique e no Sudão. Vi uma mãe recebendo uma garrafa de água enquanto carregava seu filho nos braços, sorrindo, sabendo que sua única alternativa é caminhar três ou quatro quilômetros, e isso para conseguir água contaminada”, declarou Eliasson. Berntell disse que o problema da água deveria permear as negociações sobre comércio e agricultura, e a Cúpula Mundial deveria criar um fórum internacional apropriado para fazê-lo.
Estocolmo – O plano de ação que mandatários do mundo todo adotarão na Cúpula Mundial de setembro, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, apenas toca no direito à água potável e ao saneamento, lamentou o Instituto Mundial da Água de Estocolmo (SIWI).
Cesan entre as maiores empresas de saneamento do Brasil
A Cesan foi considerada a 12ª maior empresa de saneamento do país. A pesquisa foi realizada pela Revista Saneamento Ambiental – publicação nacional especializada – e o critério utilizado foi a classificação pela receita operacional liquida em 2004, que foi de R$ 260.052.493,00. Já o resultado ou lucro operacional liquido foi de R$ 19.086.638,00.
A Revista, em sua edição especial, também revelou que a Cesan foi a 9ª companhia que mais investiu em 2004, com R$ 32.400.000,00 de investimentos em água e esgoto. Para 2005, os investimentos programados estão na ordem de R$ 91,7 milhões.
A Cesan atende a 52 municípios capixabas. A população atendida com serviços de abastecimento de água é de 1.888.318 habitantes (95%). Já os serviços de coleta e tratamento de esgoto atingem a 475.047 habitantes (24%). A Empresa possui 87 Estações de Tratamento de Água (ETA) e 48 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).
A Cesan foi considerada a 12ª maior empresa de saneamento do país. A pesquisa foi realizada pela Revista Saneamento Ambiental – publicação nacional especializada – e o critério utilizado foi a classificação pela receita operacional liquida em 2004, que foi de R$ 260.052.493,00. Já o resultado ou lucro operacional liquido foi de R$ 19.086.638,00.
Empregados participam da Volta Internacional da Pampulha
Depois de participarem da 16º Dez Milhas Garoto, quatro empregados da Empresa vão a Belo Horizonte correr uma das provas mais disputadas do atletismo nacional: a Volta Internacional da Pampulha. Cláudia Tolomei, Ana Lyra Gusmão, Rivail (foto) e Jonair Eugênio já fizeram suas inscrições para a corrida, que acontecerá dia 4 de dezembro. O percurso da corrida é de 18 Km em volta da Lagoa da Pampulha (importante ponto turístico da Capital do Estado de Minas Gerais).
Durante a prova, os participantes vão passar pelos principais pontos turísticos da cidade, como a Praça da Liberdade, Palácio do Governo, avenida Afonso Pena, avenida Brasil, prédio da prefeitura, Parque Municipal, Câmara dos Vereadores, Viaduto Santa Tereza e Praça Floriano Peixoto.
Resultados anteriores
Na última edição das Dez Milhas Garoto, que aconteceu dia 7 de agosto, os atletas da Cesan tiveram bom desempenho. Claúdia Tolomei ficou com a 166ª posição na categoria geral (17ª por faixa etária), seguida por Ana Lyra na 230ª posição (27ª por faixa etária), Rivail na 238ª por faixa etária e Jonair Eugênio de Oliveirana 1944ª posição (156ª por faixa etária). O percurso da corrida foi de 16 Km, saindo da Praia de Camburi e chegando em frente a Fábrica de Chocolates Garoto, em Vila Velha.
O empregado Jonair ainda participou da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e da Meia Maratona de Friburgo. Na corrida que aconteceu na capital carioca, no último dia 14, a classificação de Jonair na categoria 50-54 anos foi a 515ª posição.
Exemplos de disposição e energia, os atletas da Cesan pretendem motivar outros empregados a participar da Volta Internacional da Pampulha e outras corridas que acontecerão ao longo deste ano.
Depois de participarem da 16º Dez Milhas Garoto, quatro empregados da Empresa vão a Belo Horizonte correr uma das provas mais disputadas do atletismo nacional: a Volta Internacional da Pampulha. Cláudia Tolomei, Ana Lyra Gusmão, Rivail (foto) e Jonair Eugênio já fizeram suas inscrições para a corrida, que acontecerá dia 4 de dezembro. O percurso da corrida é de 18 Km em volta da Lagoa da Pampulha (importante ponto turístico da Capital do Estado de Minas Gerais).
Reuso de água: consumo responsável pode significar economia
Pensar no futuro e no meio ambiente é também uma questão de economia. Ao contrário do que diz o senso comum, a água potável é um recurso finito, portanto adotar uma gestão responsável do sistema hidráulico da construção pode trazer benefícios para o orçamento individual, de empresas, das contas públicas e da natureza. Dizer que a água vai acabar não significa exatamente que os mananciais vão secar. Porém, o processo de tornar a água potável (potabilização) custa caro e, à medida que os rios e lençóis vão sendo mais e mais sujos, os investimentos necessários para tornar a água consumível serão altíssimos no futuro – o que será repassado ao consumidor ou implicará em fornecimento mais restrito. Economia de até 40% com reuso As medidas a serem adotadas pela sociedade incluem economia e menor taxa de desperdício. Certas atitudes como conserto de vazamentos e troca de válvulas antigas ajudam a diminuir em até 40% o gasto desnecessário com água em condomínios residenciais, por exemplo. Neste contexto, a reutilização da água aparece como alternativa para propriedades com volume grande de gastos hídricos, como indústrias, empresas e conjuntos habitacionais. O princípio da água reciclada é tratar o que se usou, que iria para a tubulação de esgoto, para aplicação em outros fins. Como funciona o reuso Uma boa alternativa para as construções em andamento e uma opção para os imóveis antigos, é o sistema para reutilização da água, que permite aproveitar as águas da chuva, de um poço artesiano ou mesmo a que desce o ralo. Os recursos captados são tratados e chegam novamente aos imóveis por uma tubulação diferente. Desta forma, pode-se usar a água reciclada para lavar o carro, a calçada, fazer faxina, encher a piscina, ou mesmo para fazer o resfriamento em processos industriais. Esses procedimentos não necessitam de água potável, como é o caso de bebedores em escolas, por exemplo. Estas estratégias podem incentivar autonomia de suprimentos, além do uso racional e da água, com certificação de qualidade. De acordo com Antônio Cláudio Lot, diretor da empresa Hidrogesp (especializada em soluções para abastecimento hídrico), no caso de uma fábrica de automóveis a instalação de um sistema de reuso pode significar em economia de até 70% de água no processo produtivo. Barreira cultural Segundo ele, a técnica no Brasil não chega nem a 1% das instalações e encontra uma barreira cultural, pois ainda não se confia no sistema de tratamento não proveniente das empresas oficiais (como Sabesp, por exemplo). Mesmo assim, ele lembra que a água encanada também apresenta contaminações ou excesso de cloro, por exemplo, o que leva ao uso de purificadores pelo consumidor final. Para Lot, se 10% das indústrias adotassem a reutilização da água, a economia seria equivalente à metade do volume gasto na grande São Paulo em um dia (1,6 bilhão de m³). Quanto custa a instalação A inclusão de um sistema de reuso durante o processo de construção de um imóvel é mais barato. Ao custo total da hidráulica pode-se acrescentar aproximadamente 30%. Para uma edificação já construída, o custo é de uma instalação 100% nova, o que representa cerca de 5% do valor total do imóvel – ou dos imóveis – a serem reformados. A tubulação é instalada externamente e os consumidores recebem uma entrada separada para a água de reuso. O tempo de instalação é de aproximadamente três meses, mas, assim o preço pode variar de acordo com o tipo de resíduo que é despejado na água – o que exige etapas diferentes e mais complexas de tratamento. Uma opção para prédios residenciais é a instalação de reuso por consórcio, distribuindo custos e benefícios entre vários imóveis, com um reservatório único. Legislação a caminho O prefeito de São Paulo José Serra aprovou em 1o de julho a lei 14018, que obriga as construções superiores a 10 mil m² a instalarem sistemas de reuso. O texto estabelece um prazo para adaptação e, ainda não foi sancionado – algo que deve acontecer nos próximos meses. Segundo Antônio Cláudio, a solução mais próxima para o uso racional da água está na implantação de campanhas pedagógicas para restabelecer os hábitos de consumo. `A lei não tem efetividade em curto prazo, não tem como fiscalizar`. Lot diz ainda a prefeitura criou a legislação para se posicionar frente à discussão em torno dos recursos hídricos, mas não fará ação efetiva neste sentido. De acordo com ele, no Brasil não existe o conceito de não sujar para não ter que limpar. O país conta com apenas 10% de tubulação de esgoto. Os Estados Unidos possuem 70% e a Alemanha com 98%. Esses números confirmam que os brasileiros sujam mais os mananciais e que isso dificulta cada vez mais as possibilidades de abastecimento normal. Essa é a tendência do que ocorre com rios como o Tietê. Despoluir a água proveniente dele é caríssimo, mas, se parassem de sujá-lo, seria possível reutilizar a água como é feito na França e Inglaterra.
Pensar no futuro e no meio ambiente é também uma questão de economia. Ao contrário do que diz o senso comum, a água potável é um recurso finito, portanto adotar uma gestão responsável do sistema hidráulico da construção pode trazer benefícios para o orçamento individual, de empresas, das contas públicas e da natureza.
Cariacica confirma parceria no Projeto Águas Limpas
Com a presença do presidente da Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, o prefeito de Cariacica, Helder Salomão, assinou hoje (09) com o Governo do Estado o Termo de Compromisso de parceria na implementação das ações necessárias à execução do Projeto Águas Limpas no município, visando à eficácia na utilização dos serviços de saneamento básico pela população, principalmente o sistema de tratamento de esgoto. O Águas Limpas é um projeto de saneamento ambiental do Governo Estadual que vai ampliar o nível de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento, e a oferta dos serviços de abastecimento de água nos sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vipória. O Projeto é financiado pelo Banco Mundial com recursos na ordem de US$ 36 milhões, e com contrapartida da Cesan de US$ 26,3 milhões. Além de disponibilizar os recursos necessários à execução das obras previstas pelo Águas Limpas, o Governo vai promover trabalhos de execução ambiental e definir o planejamento da execução das obras, em parceria com a municipalidade. De acordo com o secretário estadual de Economia e Planejamento, Guilherme Dias, ao município cabe aprovar, regulamentar e implementar a Legislação Municipal de Meio Ambiente, participar dos trabalhos de educação ambiental e de adesão nas comunidades, estabelecer parceria para encaminhar liberação das licenças municipais relacionadas às obras do projeto, fiscalizar e atuar, com base na Legislação Municipal de Meio Ambiente, junto a terceiros e usuários dos sistemas, garantindo sua integridade e uso para fins a que se destinam. Cariacica O Águas Limpas prevê para o município de Cariacica a construção do Reservatório do Morro do Pico, para regularizar o abastecimento e a eficiência operacional dos bairros da região delimitados pelo Rio Formate. Na área de esgoto estão previstas a complementação da malha coletora e a operacionalização de redes inoperantes na Bacia de Campo Grande e Baixo Marinho e, ainda, a ampliação do sistema coletor para atender a região de Castelo Branco, Sotelândia e adjacências. Serão assentados 67 quilômetros de redes em 25 bairros da região. Na opinião do prefeito Helder Salomão o Águas Limpas é um projeto importante para a Região Metropolitana e, especialmente para Cariacica, que é um dos municípios com o menor percentual de esgoto tratado. “Através do Águas Limpas o município vai receber investimentos importantes para mudar a realidade existente”. Já assinaram o Termo de Compromisso os prefeitos de Guarapari, Viana, Serra, Fundão e Cariacica
O prefeito de Cariacica, Helder Salomão, assinou hoje (09) com o Governo do Estado o Termo de Compromisso de parceria na implementação das ações necessárias à execução do Projeto Águas Limpas no município, visando à eficácia na utilização dos serviços de saneamento básico pela população, principalmente o sistema de tratamento de esgoto.
Trabalho de educação ambiental é realizado em Montanha
A equipe da Divisão de Educação Ambiental da Cesan está no município de Montanha, no norte do Estado, onde está desenvolvendo uma série de atividades de educação ambiental voltadas para a comunidade local. O objetivo da visita é, dentre outros assuntos, atender ao sistema de abastecimento de água local, que é candidato ao Prêmio Nacional em Qualidade de Saneamento 2005 (PNQS). O evento, que se encerra dia 12, levará os empregados da Cesan às escolas, onde mostrarão a Unidade Móvel da Empresa e a Câmara Municipal de Montanha, onde está programada uma palestra com o tema “Histórico da Educação Ambiental no Brasil e no Mundo”, para um público estimado de 300 pessoas. A estimativa do chefe da Divisão de Educação Ambiental, Solimar Mendonça, é que o trabalho em Montanha atinja oito escolas e mais de dois mil alunos.
A equipe da Divisão de Educação Ambiental da Cesan estáno município de Montanha, no norte do Estado, onde está desenvolvendo uma série de atividades de educação ambiental voltadas para a comunidade local. O objetivo da visita, que se encerra hoje (12) é, dentre outros assuntos, atender ao sistema de abastecimento de água local, que é candidato ao Prêmio Nacional em Qualidade de Saneamento 2005 (PNQS).
Seminário capacita representantes nos organismos de Recursos Hídricos
A diretoria de Meio Ambiente e Ação Social da Cesan realiza nesta terça-feira (09), o 1º Seminário de Capacitação dos Representantes da Cesan nos Organismos de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento. O tema será Políticas de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento.
O evento pretende capacitar o corpo técnico da Cesan para a representação qualificada da Empresa nos Comitês de Bacia e Organismos de Recursos Hídricos.
O seminário terá início às 8h, com uma apresentação a ser feita pela diretoria da Empresa e segue até às 18h, no Centro de Treinamento, em Ponta Formosa. Na programação estão previstas palestras de representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente do Estado (IEMA) e da Agência de Bacia do Paraíba do Sul.
O 1º Seminário de Capacitação dos Representantes da Cesan nos Organismos de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento é a primeira ação do Projeto Formação de Agentes Ambientais. O projeto pretende potencializar o desenvolvimento da educação ambiental e estabelecer um ambiente favorável para a prática de uma gestão na área de meio ambiente.
Coordenado pela Divisão de Educação Ambiental da Companhia, em parceria com a Gerência de Meio Ambiente, Gerência de Gestão e Controle da Qualidade e Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, o projeto prevê ciclos de palestras sobre saneamento, seminários sobre meio ambiente, legislação ambiental e educação ambiental.
Por intermédio do projeto, também serão disponibilizados às unidades fichários para a permanente inclusão de textos, apostilas, normas técnicas e legislação referentes a grande variedade de temas ambientais, além de camisas como forma de envolvimento e mobilização dos participantes.
A diretoria de Meio Ambiente e Ação Social da Cesan realiza nesta terça-feira (09), o 1º Seminário de Capacitação dos Representantes da Cesan nos Organismos de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento. O tema será Políticas de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento.
Projeto pretende qualificar os empregados na temática da educação ambiental
Como parte do planejamento estratégico da Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social da Cesan, aconteceu hoje (09) pela manhã, a abertura oficial do Projeto Formação de Agentes Ambientais. A primeira ação do Projeto foi o 1º Seminário de Capacitação dos Representantes da Cesan nos Organismos de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento. O evento, que ocorrerá durante todo o dia de hoje, pretende capacitar o corpo técnico da Cesan para a representação qualificada da Empresa nos Comitês de Bacia e Organismos de Recursos Hídricos.
O presidente da Companhia, Paulo Ruy Valim Carnelli, enfatizou em seu discursso sua satisfação em conseguir realizar uma administração de forma mais abrangente possível, visto que a Cesan está obtendo avanços em todas as suas áreas. Com relação aos temas “educação ambiental” e “recursos hídricos”, o presidente afirmou que a Empresa e seus empregados estão aprendendo com rapidez. “Estamos aprendendo, crescendo e nos tornando uma empresa socialmente responsável. A cesan é um agente ambiental e nós estamos agindo, não precisamos esperar nenhuma lei para fazer o que deve ser feiro”, disse se referindo a Lei de Saneamento proposta pelo Governo Federal.
O diretor de Meio Ambiente e Ação Social, Luiz Moulin, elogiou a iniciativa dos empregados do setor e disse que a importância de seminários como este é passar informações qualificadas para os que representam a Cesan na área de meio ambiente.
Já o gerente de Educação Ambiental e Relações Comunitárias, Jonas Cabral, afirmou que o Projeto Formação de Agentes Ambientais é um marco na história da gerência de educação ambiental da Cesan. “Esse projeto vai unificar nossa linguagem para que possamos desenvolver um trabalho consciente com as comunidades. Os empregados sairão mais qualificados para se envolver com a temática da educação ambiental”.
O 1º Seminário de Capacitação dos Representantes da Cesan nos Organismos de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento segue até as 18 horas com a participação de representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA). O seminário está debatendo questões como políticas públicas em recursos hídricos e saneamento, Marco Legal, lei de recursos hídricos estadual e federal, isntrumentos de gestão dos recursos hídricos, licenciamento ambiental e outorga, entre outros assuntos.
Formação de Agentes Ambientais
O objetivo do Projeto é potencializar o desenvolvimento da educação ambiental e estabelecer um ambiente favorável para a prática de uma gestão na área de meio ambiente. É coordenado pela Divisão de Educação Ambiental, em parceria com a Gerência de Meio Ambiente, Gerência de Gestão e Controle da Qualidade e Divisão de Desenvolvimento de Pessoal. O Projeto prevê ciclos de palestras sobre saneamento, seminários sobre meio ambiente, legislação ambiental e educação ambiental.
Também serão disponibilizados às unidades participantes fichário para a permanente inclusão de textos, apostilas, normas técnicas e legislação referentes a grande variedade de temas ambientais, além de camisas do projeto como forma de envolvimento e mobilização dos participantes.
Como parte do planejamento estratégico da Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social da Cesan, aconteceu hoje (09) pela manhã, a abertura oficial do Projeto Formação de Agentes Ambientais. A primeira ação do Projeto foi o 1º Seminário de Capacitação dos Representantes da Cesan nos Organismos de Recursos Hídricos e o Setor de Saneamento.
Presidente da Cesan diz que o setor de saneamento ainda padece de recursos
A Política Nacional de Saneamento foi o principal ponto do debate promovido pelo IV Seminário Interestadual sobre Gestão de Saneamento Ambiental (IV SISAMA), que aconteceu hoje (05) pela manhã, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (CEFETES). O evento contou com a participação do diretor presidente da Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, do diretor de Operação Metropolitana da Companhia, Carlos Fernando Martinelli, do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e diretor geral do Citágua, Mário Amaro da Silveira, além do Coordenador Nacional do Movimento de Cidadania pelas Águas, José Chacon de Assis e do diretor de Pesquisas e Extensão do CEFETES, Tadeu Picinati. Paulo Ruy apresentou, em seu discurso, a visão do Governo do Estado em relação à Política Nacional de Saneamento. Segundo o presidente da Cesan, uma lei que verse sobre o assunto é necessária, mas tem que trazer diretrizes bem traçadas para beneficiar toda a população. “A lei proposta pelo Governo Federal tem muitas divergências e, além disso, existem várias outras propostas alternativas àquela sugerida pelo Governo. Entendemos que não é necessário desmanchar o que existe e que está dando certo, precisamos somente consertar o que há de errado”. Disse ainda que a legislação atual não facilita o trabalho em relação ao saneamento. “Estamos padecendo de ações concretas na área. Os recursos têm que aparecer de forma mais atuante e, infelizmente isso não tem ocorrido. Mas o Governo Estadual tem feito a sua parte e as obras para melhorar o saneamento no Estado já estão em andamento”. Titularidade A titularidade dos serviços também foi abordada por Carnelli, que acredita que a questão deve ser discutida pelos estados. “A lei nacional de saneamento deve trazer somente as diretrizes, a questão da titularidade deve ser discutida pelos Estados. Por isso vejo a lei proposta pelo Governo Federal como pouco pragmática”. O presidente disse ainda que, apesar do consenso em relação à Política Nacional de Saneamento e das divergências existentes, é preciso agir e não ficar esperando uma lei ser sancionada. “Enquanto não existe lei, temos que agir, tratando a água e, principalmente o esgoto, que foi negligenciado por tantos anos”. Já o presidente da ABCON e diretor geral do Citágua, Mário Amaro da Silveira, disse que o Marco Regulatório para o Saneamento é uma questão de necessidade para o País e que o Governo Federal, com sua proposta de lei para o saneamento, abriu espaço para discussões. “Temos que discutir os pontos positivos e negativos da lei, sem perder o foco na população”. Silveira citou a vitalidade exemplar da Cesan, mas disse que o exemplo da empresa não é regra no cenário nacional. E concluiu: “Seja lá qual for o texto final da lei sobre o saneamento, é melhor que a ausência de um Marco Regulatório”. Entenda Em maio deste ano, depois de esperarem mais de seis meses após a conclusão dos debates sobre uma Lei para o saneamento e sem vislumbrarem a perspectiva do Governo Federal implantar uma política nacional para o setor, os secretários estaduais de Saneamento, pelo seu Fórum Nacional, encaminharam ao Senado, através do senador Gerson Camata, um projeto de lei definindo diretrizes gerais para uma Política Nacional de Saneamento. Desenvolvido para ser o marco regulatório para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o documento aproveitou as contribuições de um ano de debates envolvendo a União, os Estados e entidades do setor. O texto defende a posição de 25 empresas estaduais de água e esgoto, que consideram o projeto do governo federal uma ameaça ao setor. São inúmeras as divergências. Os governos estaduais sustentam que a regulação do serviço seja feita por agências independentes.O ministério quer repassar a função aos municípios. O abastecimento nas regiões metropolitanas é outra questão de embate. Há situações em que um município pertence a um sistema integrado e, portanto, depende da água captada em outra cidade. A titularidade nesses casos, defendem as empresas estaduais, é do estado. Já o governo federal entende que o município tem o direito de escolher a quem vai entregar o serviço, se a uma empresa pública ou privada ou a uma autarquia própria. O senador Gerson Camata disse que sua proposta é fruto de consenso entre especialistas. O projeto regula as atribuições do governo federal, dos estados e dos municípios. Estipula as metas de atendimento à população, as punições e a defesa do consumidor.
A Política Nacional de Saneamento foi o principal ponto do debate promovido pelo IV Seminário Interestadual sobre Gestão de Saneamento Ambiental (IV SISAMA), que aconteceu hoje (05) pela manhã, no auditório do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (CEFETES). O Presidente da Cesan, Paulo Ruy Valim Carnelli, disse que a legislação atual não facilita o trabalho em relação ao saneamento. “Estamos padecendo de ações concretas na área. Os recursos têm que aparecer de forma mais atuante e, infelizmente isso não tem ocorrido.
