Transparência
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Cesan realiza ações da campanha Verão 2007 nos balneários

acoesverao.jpg>A Cesan realizará ações de combate ao desperdício de água, dentro da campanha Verão 2007, nas principais praias do Estado em que a empresa atua, por meio de “peruinhas” e distribuição de brindes da campanha, como camisas, car fresh, adesivos, sacolas de lixo para automóveis, chaveiros e squeezes.</span></p>
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<p><span style=Serão percorridos os balneários dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari, Anchieta, Piúma, Fundão (Praia Grande) e Conceição da Barra (veja quadro). O objetivo principal é mostrar a preocupação da empresa com o uso responsável da água e a preservação dos recursos hídricos, tendo em vista que o verão é a época do ano em que o consumo de água e o desperdício aumentam.

A veiculação da campanha está acontecendo em rádio, TV, jornal, outdoor e propaganda aérea (faixa de avião) e vai até o Carnaval. Também será realizada panfletagem nos principais pontos da Grande Vitória, com distribuição de folhetos educativos com dicas de como evitar o desperdício de água.

Confira abaixo o quadro com a programação das ações:

Data Local
13/jan Praia da Costa, Itapoã e Itaparica
Guarapari – Enseada Azul
14/jan Praia Grande e Nova Almeida
Guarapari – Praia do Morro e Campo do Guarapari
20/jan Anchieta – Ubu e Castelianos
Camburi e Curva da Jurema
21/jan Guarapari – Praia do Morro – Campo do Guarapari
Setiba e Praia do Morro
27/jan Iriri / Piúma
28/jan Itapuã, Itaparica e Praia da Costa
3/fev Conceição da Barra
4/fev Jacaraípe e Manguinhos
10/fev Camburi
11/fev Barra do Jucu e Ponta da Fruta
17fev Jacaraípe
18/fev Curva da Jurema
19/fev Manguinhos
20/fev Iriri

Cesan realiza ações educativas em Vitória e Cariacica

educativas.jpg>A Cesan realizou na segunda-feira (8), ações educativas na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória e na avenida Expedito Garcia, em Cariacica. O objetivo foi conscientizar a população para a necessidade de poupar água. Agentes da empresa distribuíram folhetos e exibiram uma faixa com o slogan da campanha de verão: “Poupe Água. Poupe a Natureza”.</span></p>
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<p><span style=As atividades fazem parte de uma série de ações que a empresa vai realizar em todo o Espírito Santo. Além da campanha no rádio e na TV, serão distribuídos 60 mil folhetos com informações e dicas de como poupar água. Ao todo serão 65 ações de rua até o dia 24 de fevereiro. Haverá também distribuição de brindes em parceria com as rádios Jovem Pan, Litoral e Band.

As principais dicas para poupar água, divulgadas pela empresa são:

Ao lavar as mãos, fechar a torneira quando usar o sabonete e só abrir quando enxaguar;

Dar descarga moderada nos vasos sanitários, além de regular periodicamente a válvula da descarga;

Evitar banhos demorados e usar o sabonete com o chuveiro fechado;

Deixar a torneira fechada enquanto escova os dentes e só abrir quando for enxaguar a boca;

Eliminar vazamentos e gotejamentos; Fechar a torneira quanto ensaboar roupas e louças e abrir somente na hora de enxaguar.

Com ações simples se economiza água e o meio ambiente agradece. Poupe água. Poupe a Natureza.

Controle de Qualidade da Cesan recebe certificação ISO 9001/2000

iso.jpg>A Gerência de Controle de Qualidade da Cesan acaba de receber o certificado ISO 9001/2000, após auditoria de seu sistema de gestão realizada pela Certificadora Internacional BSI. Os auditores avaliaram as atividades da Gerência responsável pelo Controle de Qualidade da Água; do Laboratório Central de Análise de Água, que faz as análises físico-químicas, microbiológicas, hidrológicas da água e de produtos químicos; e do Laboratório de Análise de Esgoto, que faz as análises físico-químicas e microbiológicas de esgoto.</span></p>
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<p><span style=Os critérios analisados referem-se aos objetivos que compõem a política de qualidade da empresa, como atendimento de excelência ao cliente, busca constante de melhorias na prestação dos serviços e confiabilidade nos resultados. Agora, a Cesan pode divulgar o símbolo de empresa certificada, reconhecido mundialmente. É a confirmação do seu comprometimento com a Gestão Sistêmica.

De acordo com a gerente de Gestão e Controle de Qualidade da Cesan, Elza de Abreu Costa, o certificado é o reconhecimento pela implantação do novo sistema de gestão na empresa. “O novo sistema de gestão transformou muito mais que a rotina de trabalho dos empregados. Mudou também o comportamento deles, motivando-os”, ressaltou. Ela acrescentou que a Cesan pretende, no futuro, conseguir a certificação ISO 17025/2005, relativa a ensaios de laboratório.

ISO

A sigla ISO significa International Standards Organization, ou seja, Organização Internacional de Normalização, uma organização não governamental que está presente hoje em cerca de 120 países. Fundada em 1947, em Genebra, sua função é promover a normalização de produtos e serviços, utilizando determinadas normas, para que a qualidade dos produtos seja sempre melhorada. No Brasil, o órgão que representa a ISO chama-se ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ISO 9000 é um modelo de padronização. O selo que as empresas recebem se iniciam a partir da ISO 9001 em diante.

A série ISO 9001 é a mais completa de todas, pois garante a qualidade do produto desde o projeto inicial, passando pela fase de desenho industrial, acompanhando a manufatura e o desenvolvimento, até a venda para o consumidor final. Nesta série, existem 20 testes que os produtos devem ser submetidos, para poderem ser aprovados. Apenas a ISO 9001 exige que todos os 20 elementos estejam presentes no sistema da qualidade.

Obras da PMV rompem tubulação de água no bairro Santa Tereza

A Cesan enviou equipe técnica ao bairro Santa Tereza, em Vitória, para reparar danos em uma tubulação de água, causados por uma empreiteira da Prefeitura Municipal de Vitória, que realiza obras no local. Os moradores da rua Jaqueira podem ter problemas de abastecimento.

As obras para implantação da tubulação foram concluídas no mês passado pela Cesan, para melhoria do abastecimento de água no bairro. O investimento foi de R$ 40 mil.

Coral das Águas anima fim de ano de idosos

coralaguas.jpg>Com o objetivo de levar alegria e diversão para os idosos, o Coral das Águas da Cesan se apresenta nesta quarta-feira (27), às 15 horas, na Festa de fim de ano da Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, mais conhecida como Asilo dos Velhos, que fica na ladeira da Faesa, na Ilha de Monte Belo. A festa é organizada anualmente por voluntários. </span></p>
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Cesan e Mantenópolis renovam concessão por mais 10 anos

mantenopolis.jpg>O presidente da Cesan, Paulo Ruy Carnelli, e o prefeito de Mantenópolis, Ernesto Paizante Pereira, renovaram o contrato de concessão dos serviços de saneamento no município por mais 10 anos.</span></p>
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<p><span style=A Sede de Mantenópolis tem hoje 97% do esgoto coletado e tratado. A meta da Cesan é que no decorrer do ano de 2007, esse índice chegue a 100%. Mais de 7 mil habitantes da região urbana terão serviços de saneamento com a qualidade Cesan.

Além do contrato de concessão, a Cesan e o município de Mantenópolis firmaram termo de compromisso, onde a empresa garante investimentos iniciais no município. Já em janeiro de 2007, serão feitas melhorias no sistema de abastecimento de água da localidade de São José, ampliação da coleta e tratamento de esgoto na Sede e projeto de esgotamento sanitário para a região de Santa Luzia.

No decorrer do ano serão realizadas outras obras para ampliação do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Paizante e Carnelli também se comprometeram a trabalhar em parceria para buscar recursos para investimento no município. “A gestão da Cesan é feita com os pés no chão. Só firmamos contratos que podemos cumprir. Nós conhecemos a escassez de recursos para o setor de saneamento, por isso, precisamos trabalhar em parceria”, afirmou Carnelli.

Abastecimento de água no Norte do Estado está normal

norte.jpg>A Cesan garante o abastecimento de água tratada para a população dos municípios que atende, mesmo com as fortes chuvas que atingem o Norte do Espírito Santo. A situação é mais crítica na região do Vale do Cricaré, onde a empresa precisou implantar um sistema emergencial para a captação de água. Bombas adicionais foram instaladas para substituir as que estão alagadas pela cheia do rio.</span></p>
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<p><span style=Em Conceição da Barra, o abastecimento já está normalizado. Ontem, a cidade estava com o fornecimento de água comprometido, devido ao alagamento das elevatórias de bombeamento e captação de água do rio Cricaré.

Cesan paralisa abastecimento para manutenção da rede

O abastecimento de água será interrompido neste sábado (16), das 14 às 17 horas, em Vitória e Vila Velha, para manutenção da rede que passa pela Ponte Florentino Avidos. Os serviços vão permitir a continuidade das obras de recuperação e revitalização da ponte.

Serão afetados os bairros na ilha de Vitória entre a Curva do Saldanha e as pontes da Passagem e do Canal de Camburi, além do bairro Pontal de Camburi. Em Vila Velha serão afetados os bairros Chácara do Conde, Morro Sagrada Família e Paul, além de parte dos bairros Alecrim, Alvorada, Argolas Morro da Esso e São Torquato.

A população deve economizar água para evitar problemas de abastecimento. Em caso de emergência, ligar para o 115. A chamada é gratuita de qualquer telefone fixo.

Aprovada lei sobre política federal para o saneamento básico

aprovadalei.jpg>A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, o projeto de lei que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a política federal para o setor. Como já tinha sido aprovado pelo Senado, o projeto vai agora a sanção do presidente Lula.</span></p>
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<p><span style=O ministro das Cidades, Márcio Fortes, que acompanhou a votação no próprio plenário da Câmara, disse que a nova lei ajudará o governo a destravar a economia. Fortes estimou que os investimentos na área de saneamento alcançarão entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões no próximo ano. Ele lembrou ainda que o setor ficou sem marco regulatório durante 20 anos, o que prejudicou os investimentos.

Para aprovar rapidamente o projeto, o presidente Lula assumiu o compromisso de vetar um dispositivo do projeto que diz que os serviços públicos de saneamento básico poderão, mediante lei complementar estadual, constituir função pública de interesse comum. O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que os municípios não aceitavam esse artigo. Em nome da liderança do governo na Câmara, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) garantiu a Maia que o presidente Lula vetará o dispositivo.

Fundamentos do projeto de lei

O projeto aprovado prevê uma forte renúncia fiscal da União, pois ele permite que os investimentos feitos pelas empresas em saneamento básico possam ser utilizados como crédito para pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição do PIS/Pasep.

Se esse dispositivo já estivesse em vigor em 2006, o ministro Márcio Fortes estima que a renúncia fiscal teria sido de R$ 600 milhões. Fortes não quis fazer previsão para a perda de receita com a Cofins e o PIS/Pasep em 2007, mas o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator do projeto na Câmara, estimou a renúncia fiscal em R$ 2,5 bilhões por ano.

Outra inovação do projeto é a autorização para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) faça investimento direto ou por meio de seus agentes financeiros, em Fundos de Investimento e Participações, na aquisição de cotas de Fundos de Direitos Creditórios e em outros fundos criados para investimento em saneamento e infra-estrutura, assim como na aquisição de ações representativas do capital social e em debêntures de empresas de saneamento e infra-estrutura. Márcio Fortes informou que serão utilizados R$ 5 bilhões de recursos do FGTS no próximo ano para essa finalidade e que 30% desse total será na área de saneamento.

A lei estabelece ainda que as concessões de serviços de saneamento básico só poderão ser feitas por meio de contrato, sendo vedado os convênios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precária. Define também que o titular do serviço (Estado ou município) terá que formular uma política de saneamento, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização dos serviços, fixar os deveres e os direitos dos usuários, entre outras atribuições.

Caberá às agências reguladoras definir as tarifas dos serviços. É assegurado aos usuários amplo acesso a informações sobre os serviços de saneamento básico prestados e a ter prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a que pode estar sujeito. O projeto delimita os critérios que serão utilizados para fixar as tarifas do serviço público de limpeza urbana.

Fonte: Site Saneamento Básico (www.saneamentobasico.com.br)

Cesan recebe primeiras Outorgas de recursos hídricos

outorgas.jpg>As primeiras outorgas (concessões) de abastecimento de água da Região Metropolitana da Grande Vitória foram concedidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). São as outorgas do rio Santa Maria da Vitória, que abastece cerca de 550 mil habitantes em toda a Serra, Vitória (parte continental), parte de Cariacica e de Fundão, e do rio Jacarandá, na bacia do rio Jucu.</span></p>
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<p><span style=Isso quer dizer que a Companhia está autorizada, legalmente, a realizar captação de água nesses rios para abastecer os municípios da Grande Vitória. A exigência de outorgas visa ao gerenciamento dos recursos hídricos, permitindo o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos hídricos.

Por meio da outorga, também é possível garantir o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos por parte dos usuários interessados, porque representa um importante instrumento para minimizar os conflitos entre os diversos setores usuários.

Atualmente, a Cesan possui cerca de 90 pontos de captação de água em todo Estado, dos quais cinco estão na região da Grande Vitória. A Cesan já protocolou todas as solicitações de outorga dos mananciais que abastecem a região, como os rios Jucu, Santa Maria, Formate e a represa de Duas Bocas.

De acordo com o Diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Cesan, Luiz Ferraz Moulin, a empresa fez várias reuniões no final do ano passado entre os gestores da Região Metropolitana e do Interior sobre o assunto, onde foi explicada a importância de solicitar as outorgas.

Segundo a chefe da Divisão de Gestão de Recursos Hídricos da Cesan, Maria Helena Alves, o prazo para que todos os pontos de captação de água estejam regularizados por meio de outorgas foi prorrogado para outubro de 2007.

Legislação

A outorga do direito de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos das Políticas Nacional (Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997) e Estadual (Lei Estadual nº 5.818, de 30 de dezembro de 1998) de Recursos Hídricos. A outorga foi regulamentada pela Resolução 005/2005, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e seus critérios técnicos foram estabelecidos por Instruções Normativas do Iema.

O uso dos mananciais para o abastecimento público é determinado como uso prioritário sobre os demais, de acordo com as Políticas Federal e Estadual de Recursos Hídricos. Para atender às exigências da legislação ambiental de outorga, vigente desde o final de 2005, a Cesan vem trabalhando para encaminhar ao Iema as solicitações, inicialmente para todas as captações de água superficial.

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