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29/10/2024
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Presidente da Cesan alerta para impacto da Reforma Tributária na universalização do saneamento durante evento em SP 

Em um evento promovido pelo Grupo Globo, na manhã desta terça-feira (29), o presidente da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) e vice-presidente regional Sudeste da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Munir Abud, destacou os desafios que a Reforma Tributária pode trazer para o setor de saneamento básico, especialmente no que se refere às metas de universalização até 2033.  

Realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, o encontro reuniu parlamentares, especialistas em tributação e representantes de entidades do setor, com o objetivo de discutir os riscos que a reforma impõe à ampliação dos serviços de água e esgoto no país. Sob o tema “Reforma Tributária e os Riscos para a Universalização do Saneamento”, o evento trouxe à pauta as preocupações quanto à sustentabilidade financeira das companhias de saneamento.  

Em sua fala, Munir Abud enfatizou o impacto direto da carga tributária no setor, afirmando que “em um momento em que as companhias começam a se estruturar para a desestatização de alguns ativos, se deparam com o aumento da carga tributária diante de um recurso que não está disponível. Isso criará um embaraço para o alcance das metas. A reforma atrapalha a possibilidade de universalização em 2033”. 

Abud apontou que o aumento dos tributos pode comprometer a capacidade de investimento das empresas, essencial para ampliar o acesso da população aos serviços de qualidade, especialmente em regiões carentes. O painel, intitulado “Impacto da nova tributação no saneamento: universalização em risco e contas mais altas”, trouxe à tona o receio de que, além de atrasar as metas de universalização, a reforma provoque aumento nas tarifas, afetando o orçamento de famílias de baixa renda sobretudo. 

O evento, realizado das 9h às 12h, também explorou alternativas para mitigar os possíveis impactos econômicos causados pela reforma no setor de saneamento, considerado crucial para a saúde pública e a preservação ambiental no Brasil. Participantes reforçaram a importância de um sistema tributário mais eficiente e menos oneroso, que permita às companhias manterem os investimentos necessários sem onerar excessivamente o consumidor final. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Globo e pelo Valor Econômico no Youtube. 

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