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Documentos
Anexo 23 – Ata da consulta pública
Anexo 22 – Manifestação conclusiva favorável às licenças Prévia, de Instalação e de Operação
Anexo 21 – Manual ambiental de construção
Anexo 20 – Declaração de posse da área da ETE Grande Terra Vermelha
Anexo 19 – Estudo de modelagem hidráulica do emissário
Anexo 18 – Plano de controle ambiental da ETE Grande Terra Vermelha e emissário
Anexo 17 – Anuências de uso e ocupação do solo
Anexo 16 – Solicitação de anuência APA Lagoa Grande e UC Jacarenema
Anexo 16 – Anuência ambiental APA Lagoa Grande
Anexo 15 – Licença prévia da ETE Grande Terra Vermelha
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