O Fórum Nacional de Secretários de Saneamento vai solicitar informações a respeito dos resultados das
análises das propostas de alteração do Anteprojeto de Lei (APL) recebidas pelo Ministério das Cidades.
A decisão saiu do último encontro do Fórum, realizado nesta terça (30), às 14 horas, no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, onde estiveram presentes os secretários do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Em 30 de julho, os integrantes do fórum entregaram sugestões de alteração do Anteprojeto aos representantes do Ministério das Cidades. Do encontro saíram 7 propostas com o objetivo de democratizar as discussões. Uma delas abriu espaço para que os cidadãos comuns pudessem enviar críticas e sugestões para aprimorar o APL da Política Nacional de Saneamento Ambiental (PNSA).
A secretária Rita de Cássia Paste Camata foi uma das figuras políticas que puxaram as discussões em torno do APL ao longo do ano, destacando a preocupação com as conseqüências que a proposta do Governo Federal podem trazer, já que o APL deixa uma lacuna no que se refere à estruturação dos entes municipais para dar andamento ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas companhias estaduais.
A secretária Rita Camata destaca que, da forma como está proposta a alteração, o modelo atual seria desmantelado e acabaria com o subsídio cruzado, prejudicando os municípios menores. ”Com o subsídio, aqueles municípios que não dispõem de recursos, contam hoje com a garantia de infra-estrutura para o abastecimento de água e o tratamento de esgoto”, destaca a secretária.
Além de solicitar informações ao Ministério das Cidades, O Fórum vai abrir um processo de revitalização das companhias estaduais de saneamento. O objetivo é fortalecer as empresas.
O Secretário de Obras Públicas e Saneamento do Rio Grande do Sul, Frederico Antunes, declarou que a decisão de solicitar informações ao Ministério das Cidades vai possibilitar que o Fórum se situe a respeito do andamento das atividades do Governo Federal sobre o APL da PNSA.
No encontro, ficou definido que no próximo dia 11 de janeiro, o Fórum Nacional de Secretários de Saneamento iniciará as atividades de 2005. A abertura dos trabalhos será no Rio de Janeiro.
O Fórum Nacional de Secretários de Saneamento vai solicitar informações a respeito dos resultados das análises das propostas de alteração do nteprojeto de Lei (APL) recebidas pelo Ministério das Cidades. Decisão saiu do último encontro do Fórum, realizado nesta terça (30), no Hotel Ilha do Boi, em Vitória.
