Mais 20 bilhões de litros de esgoto por ano deixarão de ser lançados no meio ambiente. Este é o objetivo da universalização da instalação das redes de tratamento de esgoto em Vila Velha, que deve ocorrer em 10 anos. Baía de Vitória, praias, rios e lagos conhecidos por sua importância ambiental receberão importante contribuição para se tornarem limpos após as ligações às redes de esgoto, que serão implantadas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) que será firmada para universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto do município de Vila Velha.

A parceria funciona assim: o Governo do Estado contrata a empresa que universalizará o serviço de coleta e de tratamento de esgoto pelo prazo de 30 anos. A concessão administrativa inclui a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Velha, além da prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) no município.

Com a pior crise hídrica que já atingiu o Espírito Santo nos últimos 80 anos, ampliar os serviços de esgotamento sanitário tornou-se questão estratégica para a despoluição dos mananciais e garantia de água de qualidade agora e para as gerações futuras. Nesse sentido, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP), ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), concluiu um importante passo: aprovou a modelagem final do projeto de PPP em saneamento em Vila Velha. A publicação da Resolução 9, que aprova os estudos, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).

Sendo assim, o Governo do Espírito Santo, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), irá firmar parceria público-privada (PPP) para universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto do município de Vila Velha. Nesta quarta-feira (14) serão assinados os decretos de aprovação dos estudos finais do projeto de PPP e de criação da comissão especial de licitação. O edital para a licitação do contrato de parceria será publicado na próxima sexta-feira (16) em jornais de circulação estadual e nacional.

O volume de esgoto tratado hoje em Vila Velha é de 10 bilhões de litros por ano. Ao final de 20 anos, 30 bilhões de litros de dejetos por ano deixarão de ser despejados no mar, rios, córregos e valões, com reflexos positivos para o meio ambiente e, consequentemente, para a saúde de milhares de capixabas.

A PPP será firmada na modalidade concessão administrativa e prevê investimentos de cerca de R$ 407 milhões da empresa que ganhará a licitação para garantir a ampliação, a manutenção e a operação do sistema de esgotamento sanitário em Vila Velha, além de apoio à gestão comercial da Companhia no município. Serão investidos mais R$ 300 milhões da Cesan e do Governo do Estado, provenientes de empréstimo com o Banco Mundial, totalizando R$ 707 milhões.

Serão construídos 643 km de rede de esgoto, além da ampliação e da construção de novas estações de tratamento e elevatórias, beneficiando cerca de 400 mil de habitantes. . A expectativa é de que sejam gerados aproximadamente 200 empregos diretos e 600 indiretos.

Os procedimentos para a contratação da PPP de Vila Velha tiveram início em fevereiro de 2016, com a assinatura do Convênio de Cooperação, Convênio de Regulação e Contrato de Programa entre o Governo do Espírito Santo, Prefeitura Municipal de Vila Velha e Cesan. Também foram realizadas consulta pública, que recebeu contribuições pelo site da Cesan, além de audiência pública em Vila Velha.

Segundo o diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão, o serviço de esgoto tem um impacto enorme no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida da população. ”Diferente do cenário atual, o Espírito Sato tem se destacado pelo seu equilíbrio fiscal, sua agenda de austeridade, investimentos e crescimento. E não vamos parar por aí. Outros grandes projetos de parceria estão em desenvolvimento, como a universalização de tratamento de esgoto de Cariacica e Viana, e o reservatório de água no Rio Jucu para atender a Região Metropolitana”.

Essa se trata da segunda PPP do estado do Espírito Santo na área de saneamento. O primeiro contrato foi assinado em julho de 2014 e prevê a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto do Município de Serra, também na Região Metropolitana da Grande Vitória.