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11/02/2015
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Cesan participa de reunião em Brasília sobre propostas para enfrentar a crise hídrica nacional

IMG_20150210_151356668O diretor de Operação do Interior da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Carlos Martinelli, participou, nesta terça-feira (10), da reunião promovida pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para apresentação de propostas com o objetivo de enfrentar a crise hídrica nacional. A reunião aconteceu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília. As propostas dão ênfase ao desenvolvimento operacional das companhias e prioriza a redução de perdas no setor de saneamento. Para isso, a Aesbe estabeleceu propostas voltadas às questões institucionais, como a simplificação do processo de liberação de recursos para acelerar a execução de obras de melhoria e de ampliação da produção e da distribuição de água em todas as regiões do Brasil. Atualmente, a tomada de recursos federais dura até dois anos, contados da publicação do edital de seleção até a efetiva contratação do empréstimo. A proposta da Aesbe sugere que com a simples eliminação da duplicidade na fase de análise das propostas, fase realizada tanto no Ministério das Cidades quanto na Caixa, os prazos para a liberação dos recursos podem ser reduzidos para pouco mais de um ano, sem nenhum comprometimento do processo. A Aesbe sugere ainda previsibilidade nas seleções para os financiamentos. Como essas ocorrem sem agenda prévia, dificulta sobremaneira a elaboração adequada de estudos, projetos e respectivo planejamento financeiro. Outra proposta pleiteada no elenco de propostas entregue é a desoneração do PIS/Cofins vinculada aos investimentos. De acordo com levantamento feito pela Aesbe, somente as Companhias Estaduais de Saneamento recolheram em 2014 aproximadamente R$ 3 bilhões. Isso representa quase 25% do total dos investimentos no setor. O presidente da Aesbe, Roberto Tavares, ressaltou que, para um setor que ainda carece de investimentos para a universalização dos serviços, a reinversão desses recursos ajudaria em muito o alcance da meta estabelecida para 2033 e concluiu: “esse pleito é antigo no setor, mas desde as mudanças nas regras de recolhimento desses tributos, as companhias se viram ainda mais oneradas e o pleito foi intensificado.”. O Secretário Nacional de Saneamento, Paulo Ferreira, recebeu as propostas positivamente e afirmou estar a maioria delas em consonância com as ações previstas pela Secretaria e citou como exemplo a que prevê apoio técnico à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. Entretanto, Paulo Ferreira ressaltou que outras de ordem econômica poderão não ser atendidas de imediato, mas que nem por isso deixarão de ser discutidas e encaminhadas. “Temos que abrir os caminhos e deixar tudo preparado.”, concluiu o secretário. A reunião também contou com a presença do presidente da Aesbe, Roberto Tavares (Compesa/PE), além dos diretores da Aesbe, Mounir Chaowiche (Sanepar/PR), Danque Esbell da Silva (Caer/RR), Raimundo Trigo (Agespisa/PI), Carlos Fernandes de Melo Neto (Deso/SE) e dos representantes, Afrêni Leite (Saneago/GO), Edson Filizzola (Saneago/GO).   Fonte:  com informações da Assessoria de Comunicação da Aesbe
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