O Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), realizou nesta quinta-feira (10) o leilão para escolha do consórcio que executará as obras de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município da Serra, Região Metropolitana da Grande Vitória. A seção pública de abertura dos envelopes contendo documentos de habilitação e proposta comercial foi realizada na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
O consórcio que ofereceu o menor preço por metro cúbico de esgoto coletado e tratado foi o Consórcio Serra Ambiental (Líder – Sonel Engenharia S.A, formada pela Construtora Aterpa M. Martins Ltda e Mauá Participações Estruturadas S.A), apresentando o valor de R$ 1,06 por metro cúbico, um desconto de 22,06%, em relação ao valor inicialmente orçado pela Companhia. O valor proposto para licitação era de R$ 1,36 por metro cúbico.
Os demais proponentes foram: Consórcio Serra Ambiental (Líder – Águas do Brasil) , apresentando o valor de R$ 1,14 por metro cúbico; OAS Investimentos S.A., apresentando o valor de R$ 1,32 por metro cúbico; e Aegea Saneamento e Participações S.A., apresentando o valor de R$ 1,33 por metro cúbico.
A universalização é parte do Plano Estadual de Saneamento, que prevê investimentos de mais de R$ 1 bilhão entre 2011 e 2014. O objetivo é acelerar as ações de saneamento básico, um dos mais importantes aspectos da saúde pública mundial.
José Eduardo Azevedo, à frente da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana do Governo do Estado, afirmou que o processo de escolha do consórcio consolida um passo importante para o Espírito Santo na área do saneamento. “Os investimentos previstos no Plano de Universalização do Saneamento para o município de Serra são da ordem de R$ 409 milhões nos primeiros oito (8) anos de contrato.” A Serra possui, segundo dados do IBGE, 436.151 habitantes, população que será beneficiada.
Também estiveram presentes ao leilão o prefeito de Serra, Audifax Barcelos; o procurador geral da Serra, Vitor Silvares; o secretário de Estado de Planejamento, Robson Leite; o diretor presidente da Cesan, Neivaldo Bragato; a diretora de Relações com o Cliente, Antonina Sily; o presidente da Comissão Especial de Licitação, Eduardo Calhau; e o deputado estadual Roberto Carlos.
O prefeito Audifax Barcelos afirmou que a parceria público-privada do saneamento afeta diretamente a qualidade de vida da população, principalmente as crianças. “Serra é o segundo maior parque de lagoas do Espírito Santo, depois de Linhares, e a recuperação de lagoas e vários córregos que cortam a cidade é importante para resolver a questão de poluição ambiental no município”, ressaltou. O prefeito lembrou ainda que o investimento em saneamento atrai empreendimentos para a cidade, gerando emprego e renda”.
Robson Leite, secretário de Estado de Planejamento, disse que o Governo do Estado vive um momento importante na consolidação do processo que culminou hoje com a abertura das propostas e anúncio do resultado. Esta, que será a primeira Parceria Público Privada do Saneamento em nosso Estado, tem como objetivo principal proporcionar ao município de Serra qualidade de vida aos moradores.
O deputado estadual Roberto Carlos, representando a Assembleia Legislativa e, como ressaltou, “morador de Serra”, enfatiza que ter o esgoto coletado e tratado é uma das principais reivindicações da população do município. “Esta parceria público-privada já se demonstra exitosa, pois apresentou desconto de 22,06% em relação ao valor inicialmente orçado pela Companhia. Estamos ansiosos para o início das obras, que vão significar uma melhoria na qualidade de vida da população, que terá 100% de esgoto tratado até 2017”.
Universalização
A universalização prevê a ampliação da cobertura atual de 60,6% para 100% do serviço de esgotamento sanitário em 8 anos, além de acompanhar o crescimento populacional na abrangência de Serra. Os investimentos estão associados ao eixo estratégico “Desenvolvimento da Estrutura Urbana”, do Governo do Estado. As obras vão contribuir com a saúde preventiva da população e com a preservação do meio ambiente.
O município de Serra hoje é atendido por 20 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o plano de engenharia prevê a consolidação em 8 sistemas de tratamento com 10 ETEs. Atualmente existem 43 mil ligações de imóveis à rede esgoto.
O estudo de viabilidade do Plano de Universalização do Saneamento para o município de Serra foi desenvolvido pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), através de convênio de cooperação técnica firmada entre a Cesan e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os trabalhos tiveram início em 2010 e seguiram as diretrizes do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória, desenvolvido pela Cesan, que mapeou os locais e as obras necessárias para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Durante a vigência do contrato, o vencedor da concorrência terá seu desempenho monitorado pela Cesan. Entre outros indicadores, o desempenho será medido pelo número de ligações ofertadas à população, número de reclamação de clientes em relação à pavimentação das vias após as obras, eficiência no tratamento do esgoto, tempo de atendimento às solicitações de serviços e satisfação dos clientes.
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