A Prefeitura de Vila Velha está notificando moradores que ainda não fizeram a ligação dos imóveis à rede pública coletora de esgoto. Cinquenta por cento do município tem rede coletora implantada e deste total 20% não efetivaram a ligação. O foco principal são os condomínios localizados na Praia da Costa e Itapoã, pelo fato de serem grandes geradores de esgoto.
De acordo com a Coordenação de Saneamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), 44 condomínios já foram notificados. O prazo para adequação, depois do recebimento do documento, é de 90 dias, conforme a Lei 4785/2009 que dispõem sobre a obrigatoriedade da ligação de esgoto das edificações à rede coletora pública. Esta é uma ação conjunta entre a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Prefeitura e Ministério Público.
Gratuidade
O Governo do Espírito Santo, por meio do programa Se Liga na Rede da Cesan, fará a ligação gratuita dos imóveis em 42 bairros, entre eles Divino Espírito Santo, Jockey, Centro, João Goulart, entre outros. A definição dos locais e a obra de instalação são feitas pela Companhia.
Na Região Metropolitana estão disponibilizadas 80 mil ligações, sendo que 30 mil serão realizadas gratuitamente pela Cesan para moradores que tenham renda per capita de até R$ 1.438,47, ou seja, residem em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), ou que estejam cadastradas no CadÚnico do Governo Federal ou recebem Benefício de Prestação Continuada.
Benefícios
São muitos os benefícios para a cidade e seus moradores com a efetiva ligação à rede de esgoto: preservação do meio ambiente, com a água voltando limpa para os rios, córregos e nascentes; qualidade de vida e melhoria do potencial produtivo da população; combate aos insetos transmissores de doenças; redução de internações hospitalares, principalmente de crianças; valorização do município e desenvolvimento do turismo.
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Texto: Simone Diniz – Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha – 9229-3869
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