O governador Renato Casagrande assinou o termo de compromisso de gestão para o investimento de R$ 250 milhões na Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), provenientes dos dividendos aos quais o Governo tem direito como acionista majoritário, em função do resultado positivo da empresa em 2012. A assinatura contou com a presença de diretores e empregados da empresa e aconteceu no gabinete do governador, nesta quinta-feira (09), às 10h30, no Palácio Anchieta.
“Esta é a primeira vez que o Espírito Santo assume o compromisso de gestão, investindo e, em contrapartida, fornecendo um trabalho de atendimento de qualidade. Com esses recursos próprios, o Governo se consolida como o Estado com o maior investimento per capita do Brasil. Nosso objetivo maior será sempre o de atender as pessoas, com água e esgoto tratados, e oferecer qualidade de vida para a população, garantindo, ainda, nosso investimento de R$ 1 bilhão em saneamento”, ressaltou o governador Renato Casagrande.
Renato Casagrande afirmou que os números e as conquistas da companhia ao longo dos últimos anos são extremamente positivos e retratam a importância do investimento em saneamento. O governador ressaltou o papel que a empresa desempenha nos municípios em que atua e estimulou a expansão do trabalho da Cesan.
Compõe o valor de R$ 250 milhões, os dividendos a que o Governo tem direito como acionista majoritário da Cesan. São R$ 43,7 milhões do lucro da Empresa revertidos em benefícios para a população e o restante é composto por R$ 136 milhões do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), R$ 60 milhões do Tesouro Estadual e R$ 10 milhões de desoneração de imposto sobre a energia elétrica consumida pela Companhia.
O foco do Proedes é melhorar a competitividade do Estado para ampliar investimentos, gerando mais emprego e renda para os capixabas. É uma agenda de projetos e ações para superar as restrições econômicas previstas para o ano 2013. O programa estabelece as formas de estímulos governamentais e de articulação entre as esferas pública e privada, com vistas a acelerar o fluxo de investimentos empresariais.
O Proedes também é utilizado para estruturação de projetos, bem como as articulações nos níveis técnico e político, tendo em vista a captação de recursos financeiros suficientes para a realização da carteira de projetos prevista no plano de Governo; a utilização de linhas de crédito federais extraordinárias em projetos e ações de melhoria da competitividade estadual; e a cooperação com os municípios, tendo em vista apoiar suas iniciativas em direção às mencionadas nos três itens anteriores.
“As palavras que melhor definem a assinatura de termo de compromisso são segurança, compromisso e capacidade. O Governo do Estado, por meio da Sedurb, confirma sua confiança na Cesan como gestora que tem desempenhado um papel importante na promoção de melhorias para a população capixaba. Investindo na Cesan, teremos a certeza de que o retorno será positivo”, afirmou Iranilson Casado, secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
O diretor presidente da Cesan, Neivaldo Bragato, apresentou os resultados que a empresa conquistou em 2012. “Além da gestão comprometida com resultados para a sociedade, parte desse crescimento é reflexo da receita gerada pelas redes de esgotamento sanitário que a Cesan implantou entre os anos de 2003 e 2012. Essas redes começaram a ser utilizadas pela população, que tem ligado os imóveis ao novo sistema para passar a ter o esgoto coletado, tratado e devolvido limpo para a natureza.”, afirmou, frisando a parceria com o Governo do Estado e as prefeituras nesse desafio.
Bragato disse ainda que o país ficou muitos anos sem investir em saneamento, e por isso a demanda é grande. Mas que “ao cumprir as metas, agora formalizadas no termo de gestão, vemos a importância em se investir em saneamento para a população, pois é realmente inaceitável destinar esgoto para o meio ambiente”.
O deputado Marcelos Santos, presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, considerou o reinvestimento dos recursos uma ousadia do Governo do Espírito Santo. “É ousado apresentar uma ação tão importante como essa. Colocar tanto recurso embaixo da terra, durante muitos anos não se investia em saneamento porque era esse o pensamento, dinheiro enterrado que não traz voto. Hoje a história é outra. Nós políticos agimos porque somos cobrados, porque as demandas das pessoas chegam até nós que as representamos”, afirmou.
Participaram da solenidade o governador Renato Casagrande, o vice-governador Givaldo Vieira; Iranilson Casado, secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o secretário de Estado de Economia e Planejamento; Robson Leite; secretário Extraordinário de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana, José Eduardo Faria de Azevedo; o deputado Marcelo Santos; diretores da empresa Antonina Sily, Anselmo Tozi, Carlos Martinelli e Sandra Sily, além de empregados da Companhia.
Confira as 20 principais obras de saneamento em que os recursos serão aplicados:
VILA VELHA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PONTA DA FRUTA – R$ 36,4 milhões
SERRA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NOVA ALMEIDA, JACARAIPE E PRAIA GRANDE (1ª E 2ª ETAPA) – R$ 26,5 milhões
IMPLANTAÇÃO/ AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JARDIM LIMOEIRO E ÁREAS PRÓXIMAS – R$ 6,7 milhões
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE LARANJEIRAS E REGIÕES PRÓXIMAS, ALÉM DO BAIRRO PLANALTO – R$ 6,2 milhões
VIANA
COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE VIANA CENTRO – R$ 5,5 milhões
NOVA VENÉCIA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTOGAMENTO SANITÁRIO – 2ª E 3ª FASE – R$ 21,9 milhões
GUARAPARI
IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GUARAPARI CENTRO – R$ 20,7 milhões
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MEAÍPE, ENSEADA AZUL E NOVA GUARAPARI; IMPLANT ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GUARAPARI CENTRO – R$ 12,7 milhões
AMPLIAÇÃO DO SAA DA SEDE GUARAPARI (REDE, RESERVATÓRIO DA ETA, RESERV ARAQUEM, BOOSTER RIO GRANDE, SUBESTAÇÃO ABRIGADA DE 1.000 KVA, MELHORIA NA EEAB1 BENEVENTE E EEAB2 JABAQUARA, ADUTORA DN 500) BENEVENTE X JABOTI – R$ 11,1 milhões
PINHEIROS
COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PINHEIROS – R$ 5,4 milhões
MONTANHA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE – R$ 6,1 milhões
PIÚMA
IMPLANTAÇÃO E AMPLIACÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – R$ 5,8 milhões
PANCAS
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – R$ 7,2 milhões
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – R$ 1 milhão
AFONSO CLÁUDIO
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE ESGOTO – R$ 5 milhões
CONCEIÇÃO DA BARRA
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – R$ 8,5 milhões
BARRA DE SÃO FRANCISCO
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO – R$ 5 milhões
ATILIO VIVACQUA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO – R$ 4,8 milhões
INTERIOR
PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL (ALTO RIO NOVO, BOA ESPERANÇA, ECOPORANGA, LARANJA DA TERRA, PEDRO CANÁRIO, STA LEOPOLDINA, STA TERESA, STA MARIA, SERRA, NOVA VENÉCIA, MUQUI, MAL FLORIANO, DOMINGOS MARTINS, VENDA NOVA, CASTELO E CONC. CASTELO) – R$ 18,7 milhões
# População total beneficiada com as obras: cerca de 2 milhões de pessoas
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