Neivaldo Bragato falou a cerca de 500 convidados no salão Penedo, no Centro de Convenções, sobre a importância que o saneamento básico exerce em qualquer governo. Com a palestra Política Estadual de Saneamento, realizada nesta quinta (22) durante o 7º Seminário Gestão das Cidades, o diretor-presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Neivaldo Bragato, falou a cerca de 500 convidados no salão Penedo, no Centro de Convenções, sobre a importância que o saneamento básico exerce em qualquer governo, pois investimentos neste setor são sinônimo de saúde, preservação do meio ambiente, qualidade de vida e desenvolvimento.
O público presente ao Centro de Convenções de Vitória, entre prefeitos, secretários, servidores públicos e representantes de organizações não-governamentais, ouviu do diretor-presidente da Cesan informações sobre o diagnóstico nacional do saneamento, como o valor dos investimentos em água e esgoto no Brasil, com dados sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê universalização até 2030.
Com o atual ritmo de investimentos, a universalização só ocorrerá daqui a meio século. Uma das principais reivindicações do setor é a proposta de inversão direta do recurso atualmente gasto com o pagamento do PIS/Cofins, cerca de R$ 2 bilhões, para a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, disse Bragato.
Os dados do saneamento no Estado também foram apresentados, entrando diretamente na política estadual, que abrange a universalização dos serviços (água, esgoto e lixo adequadamente disposto) até 2025. Entre os direcionamentos, um deles refere-se a manter a universalização dos serviços de abastecimento de água, atendendo a 100% da população dos 52 municípios onde a Cesan atua, com água tratada de qualidade, sendo que a meta foi cumprida em 2008. Outro sobre esgotamento sanitário está relacionado a alcançar 70% de cobertura dos serviços até 2014, sendo que a situação atual é de 49,6%, referente a setembro de 2012.
Estamos realizando um trabalho de formiguinha, de casa em casa, ressaltando para os moradores a importância de ligar seu imóvel à rede da Cesan, dentro do programa Se Liga na Rede. Não é fácil, mas com as ligações prontas em 80 mil pontos, o índice de cobertura de coleta e tratamento aumentará. A meta é que ocorra a universalização em 2025.
Bragato mostrou também dados sobre a empresa, que presta serviço de coleta e tratamento de esgoto em 24 municípios, 50% de cobertura média e tem obra em andamento em outros nove, com conclusão até 2014. A meta é de 100% de projetos nas sedes municipais em 2012.
Foram exibidos ainda os investimentos realizados e previstos, de R$ 1 bilhão de 2003 a 2010 e de mais um bilhão previsto de 2011 a 2014; a origem dos recursos para tais obras, sendo 34% da Cesan, 32% do Governo do Estado, 31% financiado pela Caixa e BNDES, e 3% da OGU; e dadas orientações gerais para captação de recursos para saneamento pelos municípios.
Confira
aqui a palestra do presidente da Cesan.
Abertura do evento
Realizado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), a abertura foi feita nesta quarta (21) pelo secretário de Economia e Planejamento, Robson Leite, pelo presidente da Amunes, Elieser Rabelo e pelo governador Renato Casagrande.
No primeiro dia do evento, o governador alertou os prefeitos sobre as perdas de receita e solicitou cautela nos gastos em gestão das cidades para o próximo ano. O Governo do Estado se preparou para anos mais difíceis, já que tínhamos a certeza de que haveria desafios econômicos devido à crise internacional e às perdas de receita impostas pelo debate nacional de ICMS e royalties de petróleo. Estamos prontos para manter os investimentos de R$ 1,5 bilhão, com R$ 200 milhões reservados para os convênios com os municípios. No entanto, há despesas que o Governo não poderá assumir devido à legislação, e esse será o grande desafio das cidades em 2013, disse.
Para reforçar o apoio do Governo do Estado aos municípios, o governador Casagrande assinou na oportunidade o decreto que institui a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde do Estado – PECAPS, que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde – Sesa.
O decreto autoriza o Estado a realizar transferências de recursos financeiros Fundo a Fundo, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, como mecanismo para execução financeira da política.
O 7º Gestão das Cidades busca fomentar a reflexão e o debate sobre temas essenciais para a administração municipal como finanças municipais, desenvolvimento local, questões federativas, organização e planejamento governamental, racionalização dos gastos públicos, dentre outras temas.
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Neivaldo Bragato falou a cerca de 500 convidados no salão Penedo, no Centro de Convenções, sobre a importância que o saneamento básico exerce em qualquer governo. 
