O Estado será contemplado com recursos da ordem de R$ 96.971.786,68 por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2) do Governo Federal para investir em obras para ampliação das redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares. A informação foi anunciada, nesta quinta-feira (08), pelo coordenador institucional de Captação de Recursos do Governo, o vice-governador Givaldo Vieira.
Com recursos selecionados pela Funasa, por meio do Orçamento Geral da União, 25 municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, foram beneficiados. As cidades são: Santa Leopoldina, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Afonso Cláudio, Boa Esperança, Guaçuí, Laranja da Terra, Venda Nova do Imigrante, Bom Jesus do Norte, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Sooretama, Água Doce do Norte, Brejetuba, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga e Santa Maria de Jetibá. Também os municípios de Atílio Vivácqua e Ibatiba foram selecionados no PAC 2, pelo Ministério das Cidades, como fonte de financiamento.
O vice-governador afirmou que desde o início do processo de seleção dos projetos foram feitas diversas reuniões lideradas pelo Governo do Estado com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Funasa e representantes do Ministério das Relações Institucionais.
O processo de licitação e as obras têm previsão de início em 2012 e entrega em 2013, de acordo com Givaldo Vieira. Do total de recursos obtidos para o Estado, R$ 13.970.650,59 serão direcionados para projetos com foco na melhoria e ampliação do abastecimento de água, R$ 79.001.136,09 para esgotamento sanitário e R$ 4.000.000,00 para melhorias sanitárias domiciliares, disse.
Givaldo Vieira destacou que a obtenção dos recursos representa uma grande vitória. Registramos o maior número de projetos e o maior volume de recursos aprovados para o Espírito Santo com recursos não onerosos. Isto significa investimento direto da Fonte de Recursos do Orçamento Geral da União, sem custos para os municípios e para o Estado, completou.
Segundo o diretor de Operação Metropolitana, Carlos Fernando Martinelli, com esses recursos do Governo Federal a Cesan vai incrementar a cobertura de esgotamento sanitário em diversas localidades no interior do Estado. Temos sempre como base o planejamento do Governo do Espírito Santo de atingir 70% de cobertura nos municípios onde a Cesan atua até 2014, informou. Martinelli completou informando que a alocação desses recursos para o Governo do Espírito Santo só foi possível devido aos investimentos em projetos de saneamento que foram realizadas pela Cesan. A partir do momento que o PAC abriu para credenciamento, a Cesan já tinha preparado vários projetos para apresentar, afirmou.
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