A secretária de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, participou nesta quinta-feira (08) de uma reunião do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), durante a qual foram feitas pré-seleções de prioridades nos temas saneamento, habitação, drenagem, contenção de encostas, pavimentação e urbanização, todos no âmbito do Programa Cidade Melhor, do Governo Federal. Também participou da reunião o procurador do Estado, Erfen Ribeiro. A reunião aconteceu em Brasília, com o Grupo I, composto por municípios com mais de 100 mil habitantes.

De acordo com a secretária Regina Curitiba, o Espírito Santo foi o primeiro Estado da Federação a ser chamado para essa etapa pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). O Espírito Santo foi o primeiro Estado a cumprir essa etapa. Apresentamos uma solicitação de recursos da ordem de R$ 310 milhões para obras e ações de manejo de águas pluviais (contenção de cheias) e saneamento, sendo R$ 138,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 171,5 milhões de financiamento. Um dos projetos é o desassoreamento e regularização do leito do Rio Marinho, destacou.

Avaliamos a reunião de forma bastante positiva. E essa avaliação foi a mesma repassada pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, e pela coordenadora do Gepac, Miriam Belchior, que destacaram o conhecimento das prioridades pelos participantes, principalmente pelo teor dos projetos de interesse comum e grande alcance social, especialmente aqueles que podem levar soluções para problemas que afetam as cidades da Região Metropolitana da Grande Vitória, disse Regina Curitiba.

O valor total das propostas apresentadas pelo Espírito Santo e municípios da Grande Vitória foi de R$ 1,23 bilhão. O valor total das propostas pré-enquadradas pelo Gepac é de R$ 1 bilhão, sendo recursos do OGU de R$ 711 milhões, e de financiamento, R$ 296 milhões.

O próximo passo a ser cumprido é a entrevista técnica e averiguação preliminar da documentação, etapa marcada para o próximo dia 19 de julho. Serão verificados o estágio dos projetos de engenharia e demais requisitos, como licenciamentos ambientais, regularidade fundiária e projetos executivos, entre outros, necessários à implementação das obras propostas, de forma a subsidiar o processo decisório de seleção.

Nesta entrevista, cada proponente deverá fazer uma apresentação técnica de cada projeto, abordando a concepção do empreendimento proposto, o problema que pretende solucionar, a justificativa do empreendimento e das alternativas estudadas, os condicionantes sociais, ambientais, econômico-financeiro, jurídicos e político-institucionais que nortearam a solução técnica adotada e que poderão intervir na implantação do empreendimento, explica a secretária.

As reuniões para a discussão do PAC2 tiveram início no último dia 12 de maio e contaram com representantes de Governos Estaduais e prefeituras de capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes, integrantes das Regiões Metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Campinas (SP), Belém (PA) e Santos (SP); e municípios com mais de 150 mil habitantes.

Confira aqui o detalhamento dos projetos apresentados.

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